Conheça as condições dos novos estágios profissionais

Apoios ao emprego

06 Junho 2012 | 16:55
Catarina Almeida Pereira - catarinapereira@negocios.pt
Partilhar
433


Imprimir|Enviar|Reportar Erros|Partilhar|Votar|Total: 0 VotosTamanho
O "Impulso Jovem", hoje aprovado em Conselho de Ministros, deverá
entrar em vigor dentro de trinta dias. O programa contempla uma série
de estágios profissionais, com condições que variam segundo as
entidades promotoras.
O programa "Impulso Jovem", que foi hoje aprovado em Conselho de
Ministros, contempla uma série de estágios profissionais, com
condições que variam segundo as entidades a que se destinam.


O Governo optou por criar programas específicos de estágios
profissionais com a duração de seis meses para sectores de bens
transaccionáveis, sectores industriais, empresas com estratégias de
internacionalização, instituições da economia social, associações ou
federações juvenis e desportivas, agricultura ou Administração
Pública.

O Estado comparticipa a 70% ou a 100% a bolsa do estagiário, consoante
os casos. O valor da bolsa será de 419,22 euros por mês para pessoas
sem o ensino secundário completo, 524 euros por mês para quem tem o
ensino secundário completo e 692 euros por mês para quem tem mestrado
ou licenciatura. Quem tem um doutoramento pode receber 943 euros num
dos programas.

A cargo das empresas ficará o subsídio de alimentação e transporte, o
seguro de acidentes de trabalho, as contribuições para a Segurança
Social e a obrigação de assegurar que são cumpridos os encargos com
IRS. A cargo dos trabalhadores fica o desconto de 11% para a Segurança
Social e o pagamento de impostos, que incidem sobre o valor da bolsa,
tal como acontece com os trabalhadores por conta de outrém.

Estão previstos prémios de integração para as empresas que contratarem
os estagiários através de um contrato sem termo. Na maioria dos casos,
o prémio terá "montante idêntico" ao recebido durante o estágio.

Conheça as condições, que variam segundo as entidades a que se destinam:

Passaporte Emprego

A que desempregados se destina?
O programa de estágios profissionais destina-se a jovens que estejam
inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses. São
elegíveis os que tenham entre 18 e 25 anos ou que, tendo entre 25 e 30
anos, tenham obtido há menos de três anos uma qualificação (de nível
2,3,4,5,6 e 7). A comparticipação do Estado é de 100% do valor da
bolsa no caso de entidades com até 10 trabalhadores e de 70% se a
empresa tiver mais de 10 trabalhadores.

Que empresas podem concorrer?
Este programa é destinado às regiões de convergência (Norte, Centro e
Alentejo) e os promotores têm que ser empresas que operem no sector de
bens transaccionáveis. As empresas que tenham dez ou menos
trabalhadores só poderão ter um estagiário apoiado de cada vez.

Quais os incentivos à contratação?
Se no final do estágio as empresas celebrarem um contrato sem termo
terão um prémio de integração que não está dependente do facto de
terem criado ou não emprego. O documento explica que o prémio varia em
função da dimensão da empresa, da remuneração paga e da duração do
contrato.

Qual o impacto?
O Governo destina a esta medida 84,3 milhões de euros do Fundo Social
Europeu com o objectivo de chegar a 19.264 pessoas.

Passaporte Emprego Industrialização

A que desempregados se destina?
Jovens de entre os 18 e os 30 anos que estejam inscritos há mais de
quatro meses no centro de emprego. O Estado comparticipa a bolsa a
100%.

Que empresas podem concorrer?
A descrição do Governo é vaga. A medida destina-se a "empresas com
projectos de investimento que visem a especialização da produção
através de novos produtos e reforço da componente tecnológica, bem
como de desenvolvimento de estratégias comerciais que permitam um
aumento da produtividade e competitividade".

Quais os incentivos à contratação?
Se no final do estágio as empresas celebrarem um contrato sem termo
terão um prémio de integração que não está dependente do facto de
terem criado ou não emprego. O montante é idêntico ao atribuído
durante o estágio.

Qual o impacto?
O Governo destina a esta medida 23,5 milhões de euros do Feder com o
objectivo de chegar a 6.000 pessoas

Passaporte Emprego Inovação

A que desempregados se destina?
Jovens de entre os 23 e os 24 anos que estejam inscritos há mais de
quatro meses no centro de emprego. Só estão previstas bolsas para
pessoas com mestrado (691 euros) ou Doutorado (943 euros). O Estado
comparticipa a bolsa a 100%.

Que empresas podem concorrer?
Empresas que visem reforçar a sua capacidade inovadora e integrar
recursos humanos qualificados.

Quais os incentivos à contratação?
Se no final do estágio as empresas celebrarem um contrato sem termo
terão um prémio de integração que não está dependente do facto de
terem criado ou não emprego. O montante é idêntico ao atribuído
durante o estágio.

Qual o impacto?
O Governo destina a esta medida 18,5 milhões de euros do Feder com o
objectivo de chegar a 2.600 pessoas.

Passaporte Emprego Internacionalização

A que desempregados se destina?
Jovens de entre os 18 e os 30 anos que estejam inscritos há mais de
quatro meses no centro de emprego. A bolsa é comparticipada na sua
totalidade.

Que empresas podem concorrer?
Empresas com projectos de investimento que "visam implementar ou
consolidar estratégias de internacionalização".

Quais os incentivos à contratação?
Se no final do estágio as empresas celebrarem um contrato sem termo
terão um prémio de integração que não está dependente do facto de
terem criado ou não emprego. O montante é idêntico ao atribuído
durante o estágio.

Qual o impacto?
O Governo destina a esta medida 26,8 milhões de euros do Feder com o
objectivo de chegar a 5.947 pessoas.

Passaporte Emprego Economia Social

A que desempregados se destina?
Jovens de entre os 18 e os 30 anos que estejam inscritos há mais de
quatro meses no centro de emprego. A bolsa é comparticipada na sua
totalidade.

Que empresas podem concorrer?
Entidades da Economia Social, como IPSS.

Quais os incentivos à contratação?
Se no final do estágio as entidades celebrarem um contrato sem termo
terão um prémio de integração que não está dependente do facto de
terem criado ou não emprego. O montante é idêntico ao atribuído
durante o estágio.

Qual o impacto?
O Governo destina a esta medida 24,8 milhões de euros do Fundo Social
Europeu com o objectivo de chegar a 7.000 pessoas.

Passaporte Emprego - Associações e Federações Juvenis e Desportivas

A que desempregados se destina?
Jovens de entre os 18 e os 30 anos que estejam inscritos há mais de
quatro meses no centro de emprego ou à procura do primeiro emprego.
Neste caso, a duração do estágio é de um ano, e não de seis meses. A
bolsa é comparticipada na sua totalidade.

Que entidades podem concorrer?
Associações juvenis e desportivas.

Quais os incentivos à contratação?
Se no final do estágio for feito um contrato de trabalho com a duração
mínima de dois anos haverá um prémio de integração de montante
idêntico ao atribuído durante o estágio. O documento não especifica se
o contrato tem que ser sem termo.

Qual o impacto?
O Governo destina a esta medida 12,1 milhões de euros do Fundo Social
Europeu com o objectivo de chegar a 1.600 pessoas.

Passaporte Emprego - Agricultura

A que desempregados se destina?
Desempregados entre os 18 e os 40 anos que estejam inscritos há mais
de quatro meses no centro de emprego. Neste caso, a duração do estágio
é de um ano, e não de seis meses. A bolsa é comparticipada na sua
totalidade.

Que empresas podem concorrer?
Entidades do sector agrícola.

Quais os incentivos à contratação?
Se no final do estágio as empresas celebrarem um contrato sem termo
terão um prémio de integração de montante é idêntico ao atribuído
durante o estágio.

Qual o impacto?
O Governo destina a esta medida 19 milhões de euros do Fundo Social
Europeu com o objectivo de chegar a 6.000 pessoas.

Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública

A quem se destina?
Jovens com idade até aos 30 anos, à procura do primeiro emprego, ou
jovens licenciados. A bolsa é, neste caso, de 628,83 euros por mês.

Que entidades podem concorrer?
Entidades públicas.

Quais os incentivos à contratação?
A contratação não está assegurada, mas os estagiários terão
preferência no recrutamento que ocorra nos dois anos seguintes ao
estágio, caso ele tenha sido concluído com aproveitamento.

Qual o impacto?
O Governo destina a esta medida 21 milhões de euros do Fundo Social
Europeu com o objectivo de chegar a 2.500 pessoas.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=561301