Ministério prepara novo sistema de seguros de colheita "integralmente comunitário"

Lusa
06 Jun, 2012, 20:05

O secretário de Estado da Agricultura disse hoje à agência Lusa que
está a ser preparado um novo sistema de seguros de colheita
"integralmente comunitário e muito mais universal e abrangente que o
atual".
José Diogo Albuquerque, que hoje integrou a comitiva da ministra da
Agricultura na visita à Feira Nacional da Agricultura, em Santarém,
afirmou que o novo seguro, que vai trabalhar a partir de setembro
tanto com os agricultores como com as seguradoras, deverá vigorar a
partir do próximo quadro comunitário de apoio para o desenvolvimento
rural, a partir de 2014.


Para já, o secretário de Estado disse à Lusa estar a tentar resolver o
problema do passivo, de 60 milhões de euros, acumulado desde 2005 pelo
Sistema Integrado de Proteção de Colheitas (Sipac) junto das
seguradoras e que os produtores afirmam estar a servir de pretexto
para as companhias se recusarem a fazer seguros a alguns agricultores.

Diogo Albuquerque afirmou que o Ministério tem estado em contacto com
as seguradoras e que já pediu à Federação Nacional de Organizações de
Produtores (FNOP) indicação de quais os agricultores que têm tido
problemas na contratação de seguros "para falar com as seguradoras".

O secretário de Estado acredita que, na iminência de uma solução, a
situação com as seguradoras tenderá a melhorar.

Segundo disse, a "dívida insustentável" do Sipac às seguradoras
aconteceu por "desorçamentação crónica do sistema", já que este tem
tido um custo da ordem dos 19 milhões de euros anuais, sendo
orçamentado consecutivamente com 8 a 9 milhões.

Esta situação obrigou o atual Governo a limitar os apoios das
bonificações do Sipac "para adequar o seu custo ao orçamento", de
forma a "estancar a dívida para o futuro", disse José Diogo
Albuquerque à Lusa.

Por outro lado, o Ministério tem "procurado alternativas que não
tinham sido utilizadas até agora", ou seja, um sistema de seguros
equivalente ao que existe atualmente mas com financiamento
comunitário.

Nesse sentido, foi aberta uma portaria de seguros de colheita na vinha
com financiamento comunitário e outra nas frutas, adiantou.

"Com as poupanças que vamos gerar, vamos começar a pagar a dívida às
seguradoras", afirmou.

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