Armando Sevinate Pinto. "Uma grande percentagem da sociedade portuguesa só não é corrupta porque não consegue"

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Dinheiro


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O sector agrícola recebeu 31,2 mil milhões de euros nos últimos 27
anos, mais de mil milhões de euros por ano

Foi ministro da Agricultura no governo de Durão Barroso contrariando
toda a sua orgânica e depois de ter recusado outros convites,
inclusive o de Mário Soares, para secretário de Estado. Ao i contou
que teve um acto de inteligência que foi sair do governo, já liderado
por Santana Lopes. Mas veio embora muitas vezes antes disso, em
sentido figurado, quando teve de enfrentar casos conturbados como o
dos nitrofuranos: "Eles não precisavam de um ministro, precisavam de
um coronel." Ainda hoje, consultor de Cavaco Silva para os assuntos
agrícolas e rurais, não gosta que o tratem por ex- -ministro.

Alguma vez enfrentou uma greve?

Não, mas enquanto ministro tive a minha dose de contestações. Tive uma
que não era bem para mim, era para a PAC.

As negociações para a nova PAC (2014-2020) terminaram esta semana.
Como vê o resultado?

O resultado parece-me positivo, mas ainda há muito em aberto. A
Comissão dá cada vez mais capacidade de negociação aos estados-membros
para que estes possam adaptar as ajudas à sua realidade. Um dos
aspectos significativos remetido para decisão posterior é saber quais
serão os sectores cujas ajudas ficarão ligadas à produção. É um
assunto da maior relevância, já que existe uma concorrência muito
grande entre aqueles que o desejam: leite, tomate, gado bovino?

Temos sabido usar os diversos fundos, quer na vertente da política de
preços e mercados, quer em matéria de desenvolvimento rural?

Temos. Embora nos últimos anos tenha sido difícil encontrar a
comparticipação nacional que potencie a fatia europeia, o que levou a
Europa a aceitar que Portugal pudesse contar com uma comparticipação
maior da UE por cada projecto: 85% versus15%.

Quanto é que o sector agrícola já recebeu desde a adesão à Comunidade?

O sector recebeu para a área de investimento - modernização,
infra-estruturas, agro-indústria, florestas -, um total de 19,2 mil
milhões de euros, de acordo com os meus cálculos. Destes, 10,7 mil
milhões vieram da União Europeia, 3,5 mil milhões do Estado português
e 5 mil milhões do sector privado. Se considerarmos também as ajudas
directas ao rendimento, poderemos ter recebido cerca de mais 12 mil
milhões de euros.

Só em ajudas directas, os agricultores receberam o mesmo que a troika
disponibilizou para a recapitalização dos bancos...

Ainda agora, a propósito do 10 de Junho, houve quem estranhasse a
irrelevância do tema. Se calhar estão só a pensar num dos bocadinhos
da agricultura, mas se somarem todas as componentes, agro- -indústria,
florestal, agro-pecuária, percebem que se chega a valores muito
importantes. Mesmo a nível da ocupação do país, das questões sociais,
das exportações e importações, do ambiente? Mas agora a agricultura
está na moda, de onde nunca deveria ter saído.

É consultor do Presidente da República para os assuntos agrícolas e
rurais. Consegue dizer-lhe tudo aquilo que pensa?

Sim, sobre as minhas matérias nunca tive qualquer limitação. Um
consultor banal como eu tem obrigação de instruir os diplomas que
chegam na parte que lhe compete, seleccionar a informação que deve dar
ao Presidente sobre o que está a acontecer no sector por que é
responsável, responder e fazer projectos de resposta do Presidente
sobre as múltiplas cartas que chegam - as pessoas não reconhecem,
muitas vezes, as competências do Presidente da República e pedem ajuda
para tudo e às vezes criticam-no em assuntos que estão fora das suas
competências. Sempre que o Presidente toma ou quer tomar uma
iniciativa no calendário que tenha a ver com o meu sector, tenho de me
envolver na preparação dessa iniciativa. E tenho a absoluta
consciência de que tudo o que os seus assessores lhe dizem ou escrevem
será lido e tido em conta.

31,2 mil milhões de euros em 27 anos são mais de mil milhões por ano.
O sector reflecte esta injecção de capital?

Portugal pediu a adesão à CEE em 1977, quando tinha preços muito mais
baixos e ia receber uma ajuda fundamental para o seu desenvolvimento,
para a estrutura produtiva, que estava desconjuntada, atrasada,
estagnada, com apoios substanciais que o Estado português jamais
poderia providenciar. Passaram nove anos até à adesão, em 1986, e
estava tudo mudado: os preços eram muito mais altos que os dos
restantes países - era o período da grande inflação em Portugal, ainda
me lembro de taxas da ordem dos 27%, que faziam com que qualquer
investimento tivesse custos absolutamente astronómicos. Ainda assim,
mantinha-se a perspectiva de um apoio estrutural, e essa era a parte
sorridente da questão. Mas a pancada foi enorme, fomos obrigados a
descer os preços reais quase 50% e muitos de nós tivemos dúvidas que a
agricultura portuguesa aguentasse.

Qual é o retrato do sector 27 anos depois?

Os agricultores portugueses aguentaram-se e estamos a colher os
frutos. Tínhamos então 600 mil agricultores e hoje temos cerca de 280
mil. Mas deu-se uma enorme reestruturação, e o Presidente deu alguns
exemplos no discurso do 10 de Junho: no sector do leite menos de 10%
produzem hoje o dobro do que se produzia globalmente. No tomate, cerca
de 10% dos agricultores, que são agora 500, produzem três vezes mais
em termos globais. Usando uma palavra de que não gosto, mudou o
paradigma. A agricultura tornou-se mais competitiva, mais forte, mais
eficiente e profissionalizada. Houve sectores menos concorrenciais que
foram penalizados.

É mais difícil ter êxito hoje?

O risco é enorme. A modernização da agricultura a nível mundial entrou
num sistema que é químico-mecânico, as máquinas substituíram a
mão-de-obra a um ponto que nunca imaginámos e está mais dependente que
nunca de recursos como o petróleo e a água, além de precisar de
nutrientes, de fertilizantes. Isto fez os custos aumentarem
brutalmente, e com eles o risco. Nem todos estão em condições de
entrar nesta agricultura.

Os custos de produção, electricidade, água, combustíveis, são
criticados por quase todos. Portugal paga ou não demasiado pela
energia?

Paga e é uma coisa inaceitável. Por exemplo, todos pagamos na nossa
factura de electricidade a taxa de potência, que pode ser alta ou
baixa, mas tem um consumo diário associado. Uma fábrica de tomate, que
trabalha apenas três meses e com muita energia, paga uma taxa de
potência milionária porque paga todos os meses do ano,
independentemente de utilizar electricidade ou não. Isto aplica-se a
outras agro-indústrias sazonais, e estamos a falar de milhões de
euros.

O que diz a EDP?

Recentemente tive oportunidade de falar sobre isto com o Dr. António
Mexia, que se mostrou desconhecedor da situação e achou que é um
assunto que merece ser analisado. A sazonalidade na agricultura paga
uma quantidade de contas deste género. No entanto, de uma maneira
geral, ao contrário da percepção da maioria das pessoas, os preços da
energia em Portugal estão mais ou menos a meio da tabela. Quanto ao
custo da água, apesar das diferenças entre perímetros de rega, que
podem parecer estranhas, não acho que haja, ainda, um problema em
Portugal.

Antes de avançar gostava que traçasse um retrato das florestas...

Sobre a floresta parece que os apoios disponíveis são interessantes
mas não são utilizados, porque os requisitos exigidos são tantos que
nunca são cumpridos. A nossa propriedade florestal está
hiperpulverizada. Também aqui há muitos custos de contexto. Há uma
necessidade de afinação entre os instrumentos disponíveis e as
características dos beneficiários para se poder utilizar o dinheiro. A
nossa floresta é extraordinária, envolve montantes brutais e tem um
valor acrescentado muito interessante. As exportações nesta matéria
correspondem a 9,5% das exportações totais do país, com mais de 4 mil
milhões de euros.

Qual o futuro do sector agrícola?

Podemos dizer que estamos numa quadratura do círculo em relação ao
futuro. Teremos de produzir muito mais em termos mundiais para
alimentar uma população crescente com um sistema que começa a mostrar
os seus limites do ponto de vista ambiental, da genética, dos recursos
naturais, da água, do solo?

E isso remete-nos para onde?

A única resposta é remeter isto para a ciência, para o conhecimento, e
conseguir uma intensificação sustentável. Mas o próprio sistema de
remunerações tem de ser alterado, tal como o de consumo. Entrámos numa
paranóia de consumo absolutamente exagerada e anormal. Os estudos, que
são sempre difíceis, mostram que qualquer coisa que pomos no prato
viajou, em média, 2400 quilómetros e gastou energia que nunca mais
acaba. E é preciso alimentar uma população que vai exigir 50% mais a
meio deste século - que é a passagem de 7 mil milhões para 9 mil
milhões de almas, tendo as zonas de maior crescimento demográfico
maior propensão para o consumo.

Há menos fome em Portugal?

Nos dias que correm é politicamente incorrecto dizer isto, mas a
alimentação hoje disponível para os portugueses não se compara com a
de há 20 anos, quando havia grandes desequilíbrios alimentares. Hoje
há uma fome potencial, mas há uma minimização dessa fome e temos de
reflectir sobre a média estatística. Aumentámos o consumo per capita
de carnes mais de 40%, o de hortícolas mais de 60% e o de leite mais
de 20%. As pessoas têm a ideia que a agricultura não consegue
alimentar os portugueses, quando na verdade ela atenuou este défice.

A dependência do país face ao exterior está a diminuir?

Temos uma taxa de auto-suficiência de 81% em termos alimentares
globais, mas para a agricultura é até mais alta, 83%. É muito
razoável, mas tenho a certeza que podia ser melhor. Nos cereais e nas
oleaginosas, por exemplo, estivemos sempre mal, mas agora estamos
pior. No entanto, há mais produtos exportadores.

Consegue perceber porque é que a agricultura é tão desconsiderada?

A nossa sociedade é muito apressada. Mesmo as pessoas que têm uma
origem rural apressaram-se a urbanizar-se e a esquecer o mais depressa
possível as suas raízes. Somos muito superficiais, o que quer dizer
que os nossos filhos ou netos têm tendência para achar que os ovos
nascem nos supermercados. E também temos um ADN colectivo pouco
rigoroso, não ligamos aos números. Hoje temos estatísticas actuais e a
oito dígitos, pormenorizadas. Aqui a ministra da Agricultura tem tido
um papel interessante, uma vez que melhorou a imagem do sector.

Como?

Em primeiro lugar porque é mulher, em segundo porque é muito
despachada, em terceiro porque fala permanentemente no sector e dá uma
imagem simpática e moderna da agricultura. Isto retira-lhe o estigma
de ser uma actividade para pessoas que não conseguem fazer mais nada
na vida, porque hoje é exactamente o contrário. E é aqui que está o
perigo. A agricultura é muito exigente e aleija. Antigamente, um
agricultor médio precisava de seis ou sete anos de crise para abdicar.
Actualmente tem um ano mau e acabou. O que nos traz de volta ao
conhecimento como elemento central.

Portugal perdeu ou ganhou nesta matéria?

Quando falo de conhecimento falo de investigação, de ensino, de
formação profissional, de extensão e de aquisição. É todo este sistema
que, no seu conjunto, no caso português, tem vindo a fraquejar. Há
elementos que têm progredido - as universidades e os politécnicos têm
aumentado a importância da produção e a transmissão de conhecimento -,
mas o Estado tem vindo a regredir. O saldo não é positivo. Fui
director de investigação na União Europeia durante sete anos e sei o
que senti e acompanhei nesse período, ainda hoje recebo publicações
sobre o assunto. A sedução europeia do financiamento levou muitos
investigadores portugueses a ir para áreas que nem sempre resolvem os
problemas específicos do país. E o Estado desorganizou-se, perdeu a
sua capacidade nas suas áreas de investigação de excelência.

Como e porquê?

Isto não aconteceu apenas em Portugal. Há dez anos o mundo estava
dominado pelos excedentes agrícolas. Hoje estima--se que dos 7 mil
milhões de pessoas, mil milhões passem fome. Não se investiu na
ciência porque havia tudo a mais. De repente descobrimos que afinal a
alimentação é importante e precisamos de coisas que não sabemos ao
nível dos solos, da água, da genética. Depois, claro, qualquer
ministro da Agricultura que chega e olha para não sei quantos milhões
em custos fixos tem a tentação de não pôr lá mais dinheiro.
Deixámo-nos atrasar nessa matéria e vamos ter dificuldade em
recuperar. A agricultura, não sendo um sector com olhos azuis, não
suscitava grande entusiasmo e as pessoas foram ficando à secretária. A
culpa é de tudo: da política, da falta de visão, das necessidades
imediatas, mas foi um erro que Portugal cometeu.

E agora?

Agora tem de reconsiderar rapidamente e concentrar-se. Um país como
Portugal tem de ser parco em objectivos. Um dos nossos problemas é que
fazemos documentos fantásticos, mas disparamos para todos os lados e
não resolvemos nada, porque é de mais. Mas carregamos uma das melhores
coisas que temos, que é o nosso feitio. Este nosso estatuto de não te
rales é fantástico, os portugueses ainda não se transformaram num povo
triste nem revoltado.

O que é que leva um ministro a disparar em todas as direcções?

O problema, em Portugal, é que os ministros são atirados para outras
coisas. Eu não tive muito jeito a repartir o meu tempo, tinha a
psicose dos papéis e não conseguia ter um papel atrasado, o que era
contrário à minha maneira de ser, mas se não o fizesse não dormia.
Bastaram os incêndios em 2003 - e eu quis estar lá -, a reforma da
PAC, a reforma das pescas e o caso da descoberta de nitrofuranos na
alimentação animal para me desviar do rumo. Só os nitrofuranos tiram
quatro meses a um ministro. Pode dizer-me: mas o ministro é parvo.
Sim, mas é o que é. Se calhar, se nada disto tivesse acontecido, eu
tinha tido tempo para dedicar à ciência. A responsabilidade é sempre
de quem gere o seu próprio tempo e prioridades, não estou a fugir a
isso. Agora o funcionamento do sistema democrático exige presença no
parlamento e um desdobramento de funções enorme e até ter de mudar de
feitio e aceitar coisas que nunca pensámos aceitar e aturar gente que
nunca imaginámos ter de aturar. E, se imaginámos, é porque já nos
tornámos uma entidade estranha, já estamos excessivamente dentro do
sistema e descolámos da realidade.

E o tempo tem atirado a ministra Assunção Cristas para que assuntos?

Esta ministra não tem dinheiro, primeiro ponto. E passa a vida a
tentar tapar essa realidade. Mas pôs os pagamentos em dia e conseguiu
escapar às multas e consegue, apesar do excesso de competências, de
deveres, de obrigações, surpreender por aparentemente estar em toda a
parte. O que acho é que há muita coisa pequena que não precisa de
dinheiro que podia ter sido feita e ainda não foi. Mas custa-me dizer
isto, porque tive um PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de
Desenvolvimento da Administração Central) três vezes superior ao da
ministra. Nunca tive problemas com o dinheiro das contrapartidas
nacionais e esta ministra, tal como o ministro anterior, tem.

Que coisas podiam ainda ser feitas?

Há pequenas coisas em que o fardo brutal de ter várias competências
podia ser usado até para simplificar alguns processos que têm a ver
esse conjunto de competências. A burocracia, os custos de contexto,
são muito complicados. O licenciamento, na área florestal, chega a
passar por cinco entidades. Já me aconteceu, por causa de uma charca,
a CCDR pedir--me um parecer prévio da câmara e a câmara pedir um
parecer prévio da CCDR. Se houvesse uma dinâmica facilitadora, que
está na nossa cabeça, era diferente, mas somos muito caóticos. Um
filho meu instalou-se como jovem agricultor e paga impostos e taxas a
toda a hora, nem sabe o que está a pagar. Um projecto demora no mínimo
um ano a ser aprovado e, se só pode ser realizado em função da estação
do ano, pode muito facilmente demorar dois anos. Nessa altura, já
todos os pressupostos se alteraram. Se para construir um armazém que é
essencial para um projecto tem de cumprir regras que são iguais às da
construção de um prédio de cinco andares na Av. da República...

O seu filho nunca lhe disse: "O pai é que foi ministro, devia ter
resolvido isto"?

Já me tem acontecido. Por isso é muito claro que um político puro, de
carreira, não pode nunca fazer grandes coisas. Pode ser inteligente e
com isso superar alguns problemas, pode ser simpático e ter
influência, mas não conhece nem resolve as agruras da burocracia.
Nunca estive ligado a nenhum partido político e nunca me senti
condicionado. Aceitei ser ministro, até numa circunstância que não me
agradava particularmente, porque me senti cobarde por estar sempre a
falar e não fazer nada. Tive vários convites, ainda miúdo, Mário
Soares convidou-me para secretário de Estado e vi- -me aflito para não
aceitar, resisti sempre a ser ministro. Percebi que a minha orgânica
era completamente contrária à função, sofria brutalidades, somatizava
tudo e fiquei desfeito. Hoje incomoda-me ser ex-ministro quando sou um
técnico com mais de 40 anos de experiência. E não é porque os
ministros estejam em maré de impopularidade.

Na altura tinha o apoio do restante governo?

Fui muito bem tratado por todos. Manuela Ferreira Leite, ministra das
Finanças, nunca me tirou um tostão ou cativou verbas. Mas a certa
altura apercebi-me de que tinha de fazer tudo sozinho e fazia quase
tudo por portaria, foi assim que dupliquei as indemnizações
compensatórias dos pequenos agricultores, que recebiam metade dos
outros.

Ficou com melhor ou pior ideia da política?

Saí da política com uma ideia melhor do que quando tinha entrado, mas
houve coisas que nunca aceitei, como nomear alguém por encomenda. E
também tive problemas em encontrar pessoas para determinados cargos.

Porque recusavam?

Porque ser director-geral, para uma pessoa com nível, é uma coisa que
não interessa nada, só aos que têm espírito de missão, o que se tem
perdido. E isso é a nossa prisão. Mau, mau, mau são aqueles que vão
para a política porque querem ganhar dinheiro ou estatuto social. Eu
às vezes irrito-me só de falar em determinados assuntos. Um deles é o
dos políticos corruptos. A sociedade portuguesa habituou--se a pensar
que todos os políticos são corruptos e isto quer dizer que qualquer
político corrupto está branqueado à partida. A minha teoria é que uma
grande percentagem dos portugueses só não é corrupta porque não
consegue, porque a coisa lhe passa ao lado. A noção da corrupção é
muito subjectiva. E depois a sociedade não é punitiva, existe uma
espécie de desculpabilização colectiva.

Este governo cai?

Mesmo sem o desejar penso que isso poderá vir a acontecer. Os governos
nesta situação têm caído sempre depois das autárquicas, pelo menos
quando os resultados reforçam a dinâmica de apoio e da legitimidade.

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