Governo tem de reconhecer que “algo falhou”, dizem confederações patronais

PEDRO CRISÓSTOMO

24/06/2013 - 12:24



(actualizado às 13:12)

Patrões lançam apelo ao Governo e defendem descida do IRC, do IRS e do
IVA. É preciso inverter o rumo, insistem.


O Governo está a tempo de "salvar o país da recessão e do abismo", mas
para isso tem de "reconhecer, com humildade, que algo falhou",
consideram as quatro confederações patronais representadas na
Concertação Social, que pedem ao executivo medidas urgentes e
concretas que invertam a recessão e reanimem o tecido empresarial.

Num documento conjunto em defesa de um compromisso para o crescimento
económico, apresentado nesta segunda-feira em Lisboa, a Confederação
Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação dos Agricultores de
Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
(CCP) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) não poupam
críticas às políticas de austeridade seguidas pelo Governo nos últimos
dois anos e pedem um equilíbrio entre a redução do défice público e
uma eventual redução dos impostos acompanhada por medidas de estímulo
à economia, ao investimento, à competitividade e ao emprego.

"Não se vê uma luz ao fundo do túnel" para o fim da recessão, alertou
o presidente da CCP, João Vieira Lopes, para quem a estratégia de
estímulo económico apresentada pelo Governo não vem dar resposta
imediata aos problemas de curto prazo das empresas, do desemprego e da
queda do investimento e da procura interna. "Assistimos a um definhar
de um conjunto de empresas", ao aumento do desemprego, da recessão,
vincou este responsável, durante a apresentação do compromisso Novo
Rumo para Um Portugal de Futuro, numa conferência de imprensa na qual
estiveram os líderes das quatro confederações.

Vieira Lopes notou "aspectos positivos" na chamada "estratégia para o
crescimento", mas disse tratar-se de "medidas de carácter genérico",
sem prazos definidos ou efeitos imediatos na economia.

Para as confederações, é preciso alterar a política fiscal, mas "para
reactivar o mercado interno", disse o presidente da CAP, João Machado,
não basta reestruturar o IRC. "É preciso ir mais longe", vincou,
defendendo a necessidade de se "olhar com mais atenção para o IRS" e
para o IVA. "Todas estas matérias têm de estar em cima da mesa a par
com o IRC." Sinal dessa urgência, diz Francisco Calheiros, da CTP, é
"a curiosidade" de – sublinhou – não ter visto nenhum economista a
defender as vantagens de um aumento do imposto sobre o consumo.

O Governo já veio defender uma baixa da carga fiscal assim que houver
margem, como assumiu ainda na semana passada o ministro da Economia,
Álvaro Santos Pereira. Mas os patrões querem que o executivo passe das
palavras aos actos e estabeleça, desde já, um calendário e assuma
metas.

Para João Vieira Lopes, "a contracção excessiva do mercado interno
está a ter efeitos demolidores nas próprias empresas exportadoras" e,
neste quadro, são precisas da parte do Governo "propostas mais
concretas e datadas".

As confederações que conceberam e subscreveram o texto entendem que o
Governo vai a tempo de "alterar a trajectória". E "o primeiro passo
para se corrigir é reconhecer que se errou, mas o Governo tarda em dar
sinais nesse sentido", frisam no documento, centrado em seis
princípios de orientação de política económica que vão da alteração da
política fiscal à adopção de medidas para a diminuição do desemprego.

Ao apresentarem um documento público com as suas preocupações, os
patrões deixam críticas ao posicionamento do Governo em relação aos
parceiros sociais. "Não reconhecemos que a Concertação Social falhou",
esclareceu, no entanto, o presidente da CIP, António Saraiva, dizendo
ser preciso "gerar um compromisso com este Governo que ponha no
terreno" as medidas que não estão a ser cumpridas no quadro do acordo
de concertação assinado em Janeiro do ano passado.

O compromisso – assinado entre o Governo, as quatro confederações e a
UGT – "tem de ser cumprido selectivamente e urgentemente". Para isso,
disse António Saraiva, o Governo deve encontrar um novo rumo e o
documento agora apresentado é esse contributo. Mas "não há maneira de
inverter a situação do país, se não se inverter a política", reforçou
João Machado.

Errado é "caminhar na mesma direcção"
A "uma voz", como sublinham no texto, os patrões dizem estar unidos
"em torno das medidas que sejam capazes de recuperar os postos de
trabalho, que estão a deixar perto de um quarto da população activa no
desemprego", na tarefa de travar a contracção do investimento e,
acrescentam, de "tirar da letargia" a economia portuguesa.

"Se o que exigimos ao Governo é também realismo, não poderíamos deixar
de referir os números do descontentamento", frisou Francisco
Calheiros, que leu o texto em nome das quatro confederações. E
disparou: "Nos últimos dois anos, o número de desempregados aumentou
em 263 mil. Em 2010, a taxa de desemprego era de 10,9%, este ano,
ronda os 18%. No que diz respeito ao investimento, a quebra está no
limiar dos 30%. Paralelamente, a produção cai 6,3%."

Para os patrões, há quem entenda "que uma mudança de rumo agora pode
complicar ainda mais aquele que já é um cenário cheio de
dificuldades". Não é essa a visão das confederações. "Entendemos que o
pior a fazer face ao cenário com que estamos deparados é continuar a
caminhar na mesma direcção."

http://www.publico.pt/economia/noticia/governo-tem-de-reconhecer-que-algo-falhou-dizem-confederacoes-patronais-1598196