Governo vai buscar dois aviões a Espanha no fim da época de fogos

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Ajuste directo a empresa espanhola para locação de aviões anfíbios que
vão operar até 31 de Outubro custou mais de meio milhão

No final de um dos verões com mais incêndios dos últimos anos, e com
metade da frota Kamov do Estado parada, o governo decidiu reforçar os
meios aéreos de combate aos fogos. A pouco tempo do fim da fase
Charlie - o período mais crítico dos incêndios -, Portugal foi buscar
dois aviões anfíbios a Espanha que vão operar em território nacional
até 31 de Outubro. O contrato foi feito por ajuste directo a uma
empresa espanhola, a sociedade Aviación Agrícola de Levante, sedeada
em Valência, e custou ao Estado português 698 mil euros.

O governo tinha aprovado, a 14 de Agosto, a locação de um helicóptero
pesado adicional para o combate aos fogos e não estava descartada a
hipótese de se tratar de mais um Kamov. A resolução do Conselho de
Ministros que autorizava a despesa com a locação deste meio aéreo
justificava a opção com o facto de três dos seis helicópteros do
Estado se encontrarem indisponíveis para voar - o que, segundo o
Ministério da Administração Interna (MAI), tornava necessária a
contratação de mais um helicóptero pesado, "de forma a manter a
resposta operacional no período mais crítico de ocorrências".

A intenção do governo acabou por cair por terra porque, segundo o MAI,
a empresa que foi contactada para fornecer o helicóptero não tinha
"habilitações legais [licenças] necessárias para operar em Portugal".
Assim, foi preciso uma segunda resolução, já a 23 de Agosto, para
resolver o problema e revogar a decisão anterior. Com uma diferença: a
um mês do final da fase Charlie - que termina a 30 de Setembro -, o
MAI decidiu não alugar um helicóptero pesado, mas sim dois aviões
anfíbios.

METADE DOS KAMOV PARADOS Entretanto, metade da frota Kamov do Estado
continua inoperacional. Segundo o MAI, um dos helicópteros está parado
por questões de "manutenção programada" e um outro está "a ser alvo de
mudança de motor". Um terceiro Kamov está sem voar há mais de um ano,
depois de ter sofrido um acidente em Ourém. Os seis helicópteros
russos do Estado chegaram a Portugal em 2007 e custaram - juntamente
com quatro aeronaves Ecureil - perto de 105,5 milhões de euros. Em
Junho do ano passado, o ministro da Administração Interna decidiu
passar a manutenção e operação dos meios aéreos do Estado para
privados, mas não apareceu nenhuma empresa interessada na manutenção
dos Kamov.

Na resolução do Conselho de Ministros de 23 de Agosto, a Autoridade
Nacional de Protecção Civil (ANPC) foi autorizada a abrir um novo
concurso para a manutenção dos helicópteros pesados para o triénio
2014/2017. Caso não surjam novamente interessados, o MAI admite
recorrer a um "ajuste directo". A resolução do mês passado autoriza
uma despesa de 51,2 milhões de euros para a manutenção e operação das
aeronaves do Estado até 2017. Até 31 de Dezembro, a Empresa de Meios
Aéreos (EMA) - que ainda não foi extinta porque a manutenção dos Kamov
ainda não está adjudicada - vai receber uma verba de 7, 8 milhões de
euros para assegurar a disponibilidade dos meios aéreos.

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