Nova normativa para a promoção de produtos agrícolas cofinanciados pela EU apresentada em breve

por Ana Rita Costa13 de Setembro - 2013

A Comissão Europeia prevê apresentar já em novembro uma proposta
legislativa para reformar o regime de promoção de produtos agrícolas
no espaço comunitário e em países terceiros.

Entre os aspetos que constam no rascunho da normativa, está o facto
das organizações de produtores poderem ser beneficiárias de programas
de promoção. Assim, os programas de promoção cofinanciados pela União
Europeia podem ser apresentados por organizações profissionais,
organizações de produtores ou associações.

Quanto ao financiamento destes programas, a percentagem de
cofinanciamento da União Europeia continuará a ser de 50% para a
maioria dos projetos, e de 60% para as iniciativas propostas por
vários países e para programas destinados a países terceiros ou para a
promoção das frutas e legumes nas escolas.

A nova proposta pretende ainda ampliar a lista de produtos elegíveis
para financiamento assim como promover as marcas comerciais e os selos
de origem para melhorar o reconhecimento dos logos dessas marcas junto
dos consumidores.

A Comissão Europeia diz que o principal objetivo desta reforma é
continuar a promover os produtos europeus em mercados terceiros, com
especial enfoque nos mercados para onde a exportação está a crescer.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7565&bl=1