Barragem do Foz Tua vai avançar com algumas salvaguardas

06/05/2013 - 17:36

Ministra da Agricultura adiantou esta segunda-feira que a UNESCO
informou o Governo de que o projecto da barragem Foz Tua "não afecta
de modo irreversível" o Alto Douro Vinhateiro.

Ministra diz que se vão manter obras "com nível abrandado". MANUEL ROBERTO

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A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, adiantou esta
segunda-feira que a UNESCO informou o Governo de que o projecto da
barragem Foz Tua "não afecta de modo irreversível" o Alto Douro
Vinhateiro, podendo prosseguir com algumas salvaguardas.

"Recebemos informação muito recente da UNESCO para ser aprovada [na
reunião] do Cambodja em Junho [sobre Património Mundial] e que
essencialmente refere que o estado de conservação do Alto Douro
Vinhateiro está satisfatório e o projecto da barragem Foz Tua não o
afecta de modo irreversível", disse Assunção Cristas, à margem da
conferência do Expresso sobre a agricultura sustentável.

A governante explicou que a UNESCO recomenda a Portugal que "mantenha
o nível abrandado das obras" que reconheceu existir no terreno.

"[A UNESCO] recomenda apenas que concluamos o reporte da informação
com a qual nos comprometemos e que tem a ver com a linha de alta
tensão e a conclusão do plano de gestão do próprio bem", acrescentou,
afirmando que o projeto poderá então prosseguir com estas matérias
salvaguardadas.

De acordo com Assunção Cristas, estas são "respostas positivas" que
"fazem notar o trabalho de cooperação e transparência" entre Portugal
e a UNESCO.

"Ficamos felizes por ver esta proposta para ser aprovada em Junho", concluiu.

Em causa estava a eventual incompatibilidade da construção da barragem
de Foz Tua com a manutenção da classificação do Douro como Património
Mundial pela UNESCO.

Já em Outubro, o Ministério da Agricultura e Ambiente divulgou que o
relatório da missão da UNESCO ao Douro concluiu que a construção do
aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua, de acordo com o projecto
revisto, é compatível com a manutenção do Alto Douro Vinhateiro na
Lista do Património Mundial.

Mas, na ocasião, a organização mundial fez críticas ao processo e
exigiu medidas de mitigação, que o Governo apresentou no final de
Janeiro, caracterizando-as como "um pacote que vai ao encontro de
todas as solicitações feitas pela UNESCO".

Na altura, fonte da assessoria do Ministério da Agricultura e Ambiente
acrescentou que esta foi a segunda tranche de resposta, tendo a
primeira sido enviada em Dezembro, "conforme planos de trabalhos e
elementos solicitados pelo ICOMOS", um órgão consultor da organização
mundial.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/barragem-do-foz-tua-vai-avancar-com-algumas-salvaguardas-1593522