José Martino
Congratulo-me com a aprovação pelo conselho de Ministros da proposta
de lei a submeter à Assembleia da República sobre a Bolsa de Terras. É
muito gratificante verificar que, um dos processos em que envolvi há
dois anos atrás através de uma petição pública na internet, começa a
ganhar forma e irá resolver estrangulamentos estruturais da
agricultura portuguesa no acesso à terra quer dos jovens agricultores,
quer dos agricultores que têm sucesso na respetiva atividade agrícola
e que precisam de atingir e ultrapassar as economias de escala que
lhes baixam os custos de produção e os tornam mais competitivos.
Lamento que o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de
Portugal (CAP), Luís Mira, tenha considerado "uma ideia interessante,
mas insignificante" o resultado a criação de uma bolsa de terras,
aprovada hoje pelo Governo, para fins agrícolas, florestais e silvo
pastoris porque considera que a bolsa de terras só irá incidir sobre
as terras disponibilizadas pelo Estado: "A proposta [bolsa de terras]
fala de uma área total de três mil hectares. Eu relembro que a
superfície agrícola em Portugal é superior a quatro milhões de
hectares, portanto esta questão não é relevante para o problema da
agricultura portuguesa", considerou. Escusando-se a fazer muitos
comentários sobre o modelo aprovado pelo Governo, por desconhecer o
seu conteúdo, Luís Mira adiantou apenas que a criação de uma bolsa de
terras fá-lo recordar a criação das hortas urbanas. "É um assunto
interessante, mas o impacto que tem é reduzido", sublinhou. Pela minha
parte faço questão de trabalhar para demonstrar que a CAP está errada
na posição tomada pelo seu secretário-geral. Espero no próximo
Programa Televisivo "Portugal Português", da TVI24, para o qual tenho
convite público para participar, dirrimir com o presidente da CAP esta
polémica e espero, tal como aconteceu no último programa, expor as
minhas ideias e mostrar a mais valia para as agriculturas de Portugal
e para o interesse público deste importante instrumento das políticas
agrícolas de nova geração que defendo e que terão ser implementadas
(se verificarem neste blogue encontrarão outras políticas deste
pacote: provedor do agricultor no ministério da agricultura, crédito
tipo habitação para a agricultura a ser implementado pelo governo
através da CGD,cadastro dos prédios através de declaração de IRS,
comissão permanente para constrolo e limitação da seca, etc. etc.).
Nota: artigo baseado em notícia da LUSA
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