A Comissão Europeia adoptou hoje uma Comunicação titulada «A promoção
e a informação dos produtos agrícolas: uma estratégia de elevado valor
acrescentado europeu para promover os sabores da Europa». Esta
Comunicação é a segunda etapa do processo de reforma da política de
promoção iniciada em Julho de 2011, cujo objecto é que os sectores
agrícola e agroalimentar sejam mais dinâmicos e competitivos, e
fomentem um crescimento sustentável, inteligente e integrado.
Com este motivo, Dacian Ciolos, Membro da Comissão Europeia
responsável pela Agricultura Desenvolvimento Rural, declarou o
seguinte: «A União Europeia dispõe de uma óptima carta para dinamizar
a sua economia e encontrar oportunidades de crescimento e emprego
mediante uma maior valorização dos seus produtos agrícolas e
agroalimentares tanto no mercado europeu como nos mundiais. As
exportações deste sector representam já mais de 100 000 milhões de
euros. Num mundo cada vez mais aberto, o êxito da agricultura europeia
dependerá também da sua capacidade de consolidar e fomentar as suas
posições, o que exige novas ambições à nossa política de promoção e a
criação de uma verdadeira estratégia comunitária de valorização dos
nossos produtos.».
Esta nova ambição manifesta-se na fixação de objectivos chave da
futura política de promoção à volta de quatro temas:
• Um verdadeiro valor acrescentado europeu.
• Programas mais atractivos e com maior incidência.
• Gestão mais simples e eficaz.
• Novas sinergias entre os diferentes instrumentos de promoção.
Esta Comunicação fruto de uma profunda reflexão iniciada em Julho pela
adopção de um Livro Verde1 sobre a promoção e a informação dos
produtos agrícolas como medida emblemática do reforço da
competitividade da agricultura da UE, o qual gerou um amplo debate
público, assim como dos dados do relatório de avaliação externa levada
a cabo em 2011 sobre a política de promoção actual2.
Este documento abre o debate sobre o conteúdo da futura política de
promoção à escala institucional. No fim dos debates, a Comissão
apresentará propostas de legislação antes do fim do ano.
Antecedentes
As normas vigentes da UE em matéria de informação e promoção
agroalimentar foram estabelecidas na década de 1980. Foram sendo
adoptadas ao longo dos anos, especialmente graças ao aumento do número
de rótulos de qualidade. O orçamento da UE investido na promoção, no
âmbito do Regulamento (CE) n° 3/2008 do Conselho, ascendeu a 47
milhões de euros em 2011 e estão previstos 55 milhões de euros para
2012.
Entre 2001 e 2011 foram aprovados 518 programas, na sua maioria de
três anos, o que corresponde a um valor total de 576 milhões de euros
do orçamento da UE. (Nota: Estes programas devem ser cofinanciados
pelas organizações proponentes e os Estados membros podem participar
no seu financiamento. No período de 2001-2011, a maioria dos programas
centraram-se no mercado da UE [com 70 % em número de programas e em
valor] e em cerca de 9 % dos casos tratou-se de programas
plurinacionais, em que participam vários Estados membros).
Este regímen horizontal de promoção coexiste com outras medidas de
promoção dentro da PAC, que se executam no quadro da organização comum
de mercados (sectores do vinho para países terceiros [112 milhões de
euros em 2011] e das frutas e produtos hortícolas, através dos
programas operacionais das organizações de produtores [34 milhões de
euros de media em 2008/09]) e do desenvolvimento rural.
Sem comentários:
Enviar um comentário