Peritos propõem "visto rápido" para empresários lusófonos

ARTIGO | QUI, 29/03/2012 - 16:58

A criação de um "visto rápido" para empresários lusófonos e de zonas
francas dedicadas a produtos da CPLP foi proposto por um grupo de
peritos para fomentar a cooperação económica entre países lusófonos,
num relatório a que a Lusa teve acesso.
O documento resulta de uma reunião de peritos, que decorreu em Lisboa
no início de fevereiro, organizada pela Comunidade de Países de Língua
Portuguesa para encontrar formas de acelerar a cooperação empresarial
entre os países lusófonos.
Apesar de 3,5 por cento do PIB mundial ter origem nos oito estados
membros da CPLP e de 4,2% do comércio mundial provir destes países, as
trocas entre eles representam apenas três por cento do comércio
mundial, recordou hoje o secretário-geral da Confederação Empresarial
da CPLP, Francisco Mantero, que falava em Lisboa numa conferência
sobre a economia lusófona.
Conscientes desta "insignificância", os peritos reunidos em Lisboa
identificaram obstáculos como o "défice infra-estrutural e logístico",
a "existência de barreiras alfandegárias", o "fraco nível de
investimento intra-comunitário", a "insuficiente capacidade de gestão
dos empresários no espaço da CPLP" e a "dificuldade de acesso a
financiamentos".
Perante estes obstáculos, os peritos propõem a focalização da
cooperação económica e empresarial em 'clusters' de interesse comum à
CPLP, como agricultura, infraestruturas, mar e recursos naturais e
apresentam 25 propostas concretas, que reconhecem serem de difícil
implementação, aventando por isso a hipótese de "recorrer a serviços
externos para a execução".
Em declarações à Lusa à margem da conferência de hoje, o secretário
executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, destacou, de entre as
medidas propostas pelos peritos, a possibilidade de criação de "fundos
de fomento a nível de cada um dos países membros e da CPLP como um
todo".
Defendeu ainda a criação de mecanismos de garantia do investimento, à
semelhança do que faz a agência multilateral de garantia do
investimento (MIGA) no âmbito do Banco Mundial e a criação de
"mecanismos e instâncias para dirimir conflitos contratuais que sejam
realmente expeditos e não dependentes de estruturas puramente
nacionais".
No relatório, os peritos incluem ainda medidas como a criação de um
"visto rápido" para empresários da CPLP, ou a "criação, onde possível,
de entrepostos comerciais ou zonas francas dedicadas para produtos da
CPLP".
A "replicação de melhores práticas" existentes nos países da CPLP,
como por exemplo o sistema português "Empresa na Hora", que facilita a
constituição de empresas, é outra proposta.
Harmonizar os sistemas de certificação de qualidade, criar uma
plataforma de agências nacionais de comércio e investimento e
mobilizar recursos para o financiamento são outras das medidas
sugeridas.
No relatório, os peritos escrevem que se os países da CPLP derem "um
tratamento especial dado aos agentes de negócios" da comunidade,
"todos os Estados membros poderão beneficiar de uma maior integração
comercial, contribuindo para o crescimento económico e desenvolvimento
social".

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