28 de Março, 2012por Ana Serafim
A Autoridade da Concorrência (AdC) está a investigar o preço de 70
produtos vendidos nos hipermercados Continente, no seguimento de uma
queixa apresentada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
(ASAE) em Fevereiro, por eventual venda com prejuízo.
A lista inclui, por exemplo, azeite, salsichas, atum, arroz,
chocolates, cereais, vinhos e outras bebidas. Mas também gel de banho,
pensos higiénicos, laca, detergentes, utensílios de cozinha, tapetes,
cabides, roupa e uma bola de futebol, entre outros artigos de marca de
fabricante e de marca própria.
«A AdC recebeu da ASAE dois processos relativos a produtos constantes
de um folheto promocional da cadeia Continente, cada um relativo a
dezenas de produtos», explicou o regulador ao SOL.
E detalha que «todos os produtos estão a ser analisados para
apuramento de eventuais práticas de venda com prejuízo, sem que
existam factores de diferenciação do respectivo tratamento».
Segundo a entidade liderada por Manuel Sebastião, «os processos estão
em fase de instrução, não existindo, devido ao elevado número de
produtos a analisar, uma data específica para a sua conclusão». De
acordo com a mesma fonte, foram pedidos ao Continente «elementos
justificativos dos preços de compra», como facturas e outros
documentos considerados pertinentes para apurar o valor efectivo de
aquisição por parte da rede retalhista da Sonae, que, contactada, não
respondeu às questões do SOL.
Estes casos surgem após a apreensão, em Janeiro último, de mais de 424
mil litros de leite em lojas Continente e Pingo Doce, da Jerónimo
Martins, por alegada venda com preços abaixo de custo. A iniciativa
acabaria por levar os responsáveis das duas entidades reguladoras ao
Parlamento, a 7 de Fevereiro, para esclarecer os deputados sobre este
alegado ilícito.
Nessa altura, o inspector-geral da ASAE, António Nunes, revelou que
além de dados relativos à venda de leite, tinha sido recolhida
informação sobre preços de outros produtos incluídos no folheto
promocional do Continente, por suspeitas da mesma prática. Indicava
ainda que enviaria o caso para investigação na AdC. E esclarecia que
as coimas a aplicar se se confirmar a venda com prejuízo estão entre
2.000 e 14 mil euros.
Na mesma audição, Manuel Sebastião avançou que a entidade reguladora
estava a analisar 36 processos relacionados com a venda de leite: 33
na Sonae e três no Pingo Doce.
Agora questionada pelo SOL sobre este caso em particular, a AdC indica
que «as primeiras decisões serão tomadas ainda no decurso deste mês»,
detalhando que entretanto «foram solicitados elementos
complementares», às retalhistas.
Além destes casos, e tal como o SOL noticiou no início de Março, a
Sonae está ainda na mira da Concorrência devido ao plano
EDP/Continente, que transforma 10% da factura da electricidade em
descontos nos hipermercados. Em causa poderão estar «eventuais
práticas restritivas da concorrência», de acordo com o regulador.
http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=45116
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