Zélia Castro
Até dia 15 de Maio, todos os agricultores da Madeira e Porto Santo
podem candidatar-se aos 21,6 milhões de euros de ajudas ao rendimento
na agricultura para este ano de 2012, disponibilizadas pelo Governo
Regional, com o apoio da União Europeia (UE). Hoje de manhã, o
secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António
Correia, referiu também que, este ano, o valor é majorado em 275 mil
euros, resultantes da transferência de tal valor das ajudas até agora
afectas ao Poseima/abastecimento, e que, caso as negociações que
decorrem na UE - sobre o período de seca e a ajuda aos agricultores -
assim o determinem, a entrega dos apoios pode ser antecipada de
Dezembro para Outubro próximo.
Para facilitar as candidaturas, a secretaria tem abertos 30 diferentes
locais de atendimento, com o intuito de cobrir toda a Região e
facilitar o acesso aos agricultores. O governante disse que, com estas
ajudas, é beneficiada praticamente toda a população agrícola da
Madeira (cerca de 13 mil explorações agrícolas e uma população
agrícola familiar superior a 39 mil pessoas).
Desde a criação desta ajuda, no ano de 2007, as ajudas ao rendimento
representam o pagamento de 21,6 milhões de euros por ano aos
agricultores da Madeira, sendo 18,3 milhões de euros do Poseima, 2,2
milhões de euros de indemnizações compensatórias e 1,1 milhões de
euros de medidas agroambientais.
Este ano, foram criadas quatro novas ajudas que acrescem às já
existentes. Passarão a beneficiar de ajudas à expedição, para o espaço
comunitário, o mel-de-cana, o bolo de mel-de-cana e as broas de
mel-de-cana e as ajudas ao abate de bovinos e suínos foram majoradas
em 20% para o abate de animais criados de acordo com o modo de
produção biológico. No sector do leite, foi criada uma nova ajuda de
estímulo à produção de vacas leiteiras, de 200 euros/ano por animal, e
a ajuda à transformação de produtos agropecuários originários da
Região.
Além das ajudas Poseima, as inscrições agora abertas também se
estendem às indemnizações compensatórias, que beneficiam cerca de seis
mil agricultores, e às medidas agroambientais, que abrangem cerca de 2
500 agricultores.
O pagamento destas ajudas deverá ser iniciado no final deste ano.
Manuel António Correia avançou que o pagamento pode ocorrer mais cedo,
devido às negociações que decorrem em Bruxelas por causa da seca que
atravessa o país. O secretário garantiu que se esses benefícios forem
aprovados, serão estendidos à Madeira. "Eu espero ter para a semana
uma reunião com o senhor secretário de Estado da Agricultura
precisamente para afinar os procedimentos sempre nesta posicionamento,
todos os benefícios que hajam para a UE para os agricultores
portugueses, obviamente devem ser estendidos à Região porque vivemos
numa situação difícil também nesta área", frisou.
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