Brasileiros contestam mais impostos sobre vinhos importados

27 Março 2012 | 15:41
António Larguesa - alarguesa@negocios.pt
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Mais de seis mil já assinaram a petição de um importador gaúcho, que
pressiona Brasília a não concretizar o aumento de impostos de 27% para
55%, que penalizaria a exportação de vinhos portugueses. Deputados e
senadores tentam também travar a medida.
Como o Negócios noticiou na semana passada, a Secretaria de Comércio
Exterior pondera avançar com um aumento do imposto de importação ou
mesmo a restrição quantitativa de vinhos estrangeiros para proteger os
produtores brasileiros. Uma má notícia para os produtores de vinho
portugueses, para quem o Brasil é já o quarto melhor destino para os
vinhos.

Num abaixo-assinado que será dirigido ao Congresso Nacional do Brasil,
que quase já chega às 6.200 assinaturas, argumenta-se que "os grandes
produtores de vinho no Brasil precisam se consciencializar que
ganharão mercado na proporção em que melhorem a qualidade das bebidas
que fazem" e que esta medida "é um contra-senso que visa apenas
defender os interesses" desses grandes produtores locais.
"Mesmo os pequenos vinhateiros artesanais, que já sufocam na
burocracia do selo fiscal, são contrário a medida, cujo efeito pode
ser a reversão do actual quadro de expansão do mercado e da cultura do
vinho no Brasil", lembra o texto.
"O que acontecerá, caso tal medida seja aprovada, é que haverá uma
severa retracção no mercado. E quem pagará a conta, como sempre, será
o consumidor, que pagará mais por vinhos piores", acrescenta.
O primeiro signatário deste texto é Fernando Rumi Bosner, herdeiro e
director comercial da importadora de vinhos Hannover, criada em 1995
em Porto Alegre, com distribuidores e representantes nas principais
cidades brasileiras. Do"portefolio" da empresa constam vários vinhos
portugueses, como a Quinta do Mourão (Douro), a Herdade dos Cotéis
(Alentejo), a Quinta dos Avidagos (Douro), a Quinta de Baixo
(Bairrada), a Soberanas (Alentejo), e Pegões (Palmela).
Em 2011, a exportação de vinhos portugueses para o Brasil cresceu
14,1% em volume e 18,7% em valor, para 23,7 milhões de euros. Os
84.450 hectolitros exportados foram vendidos a um preço médio de 2,80
euros por litro.

Deputado e senador tentam isenção para vinhos portugueses
A pressão dos produtores locais – sobretudo do Rio Grande do Sul, a
maior região produtora de vinho – levou o Executivo liderado por Dilma
Rousseff, através de uma nota emitida pelo Ministério do Comércio
Exterior, a dizer que "as informações apresentadas continham indícios
suficientes de que o crescimento das importações de vinhos ocorreu em
condições que causaram prejuízo grave à indústria doméstica".
Caso avance mesmo, a "salvaguarda" é aplicada à totalidade das
importações brasileiras, independentemente da origem, à excepção dos
países do Mercosul e Israel, graças a acordos comerciais existentes.
Outro dos argumentos dos detractores da medida é que, com estas
excepções, os vinhos da Argentina e do Uruguai continuarão a dominar,
em qualidade e preço, sobre os brasileiros.
Desde que o governo brasileiro admitiu avançar com estas medidas –
além da tributação pode envolver também uma restrição quantitativa ou
o aumento da burocracia (mais tempo e custos) com a emissão de uma
licença de importação – que houve várias tentativas no plano político
para evitar o avanço destas penalizações.
Segundo a imprensa brasileira nos últimos dias, a Câmara dos Deputados
analisou na semana passada um projecto de lei para isentar os vinhos e
os azeites portugueses do imposto de importação. O deputado Manoel
Júnior, do PMDB-PB) lembra que "a desigualdade de tratamento tarifário
pode favorecer a entrada ilegal desses produtos no Brasil", uma vez
que chegam através de países do Mercosul. para pagar menos impostos.
Para hoje está também marcado o debate e votação de um projecto de lei
do Senado, cujo autor é o senador Vital do Rego, do mesmo partido, e
que reclama também a isenção do imposto de importação de vinhos
portugueses. Segundo o senador, que verá a sua proposta debatida na
representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), a taxa
paga pelo vinho importado de países de fora do Mercosul "onera
injustamente o importador nacional", uma vez que permite a entrada
ilegal do vinho por triangulação.

Assunção Cristas e Paulo Portas pressionam Dilma
Esta possibilidade está a causar apreensão junto dos produtores, mas
também do Governo português, que confirmou estar "a acompanhar com
atenção" este dossiê, e em contactos directos com os interlocutores
brasileiros.
Fonte oficial do Ministério da Agricultura disse ontem à Lusa que
"está a acompanhar com atenção a discussão levantada sobre o sector do
vinho no Brasil e a sua influência nas importações de países terceiros
(fora do Mercosul)".
"Em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros", o Ministério
tutelado por Assunção Cristas "está a trabalhar para, junto do Governo
brasileiro, conseguir que os vinhos portugueses mantenham o seu lugar
histórico" no mercado brasileiro.
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