sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Bruxelas debate proposta de regulamento de promoção de produtos agro-alimentares

06-02-2014 
 


 
A Europa encontra-se em plena negociação de uma reforma do regulamento para a promoção de produtos agro-alimentares, tanto no mercado interno como externo.
 
Sob o lema “Desfrute, vem da Europa” (Enjoy, it’s from Europe) a Comissão Europeia pretende ajudar os profissionais do sector a aceder aos mercados, tanto internos como de países terceiros, de forma a sensibilizar os consumidores sobre a qualidade dos produtos europeus.
 
O novo regulamento prevê um orçamento de 200 milhões e euros para 2020, frente aos 61 milhões de euros em 2013. Os programas apresentados podem ser co-financiados pela Comissão Europeia (CE) até 60-75 por cento no caso de projectos a desenvolver em países terceiros.
 
O co-financiamento do Estado-membro, entre 20 e 30 por cento, foi tema de debate em sede do Copa-Cogeca sobre a obrigatoriedade ou não para que os programas concorram em iguais condições de mercado, o que, pelo contrário, atrasava o processo de selecção de programas mais lento que se a Comissão fosse o único filtro dos programas.
 
A lista de produtos agro-alimentares aumentou, em particular a dos transformados sob os sistemas europeus de qualidade como denominações de Origem ou Indicações Geográficas Protegidas
 
Em relação ao vinho, mantém-se o sue próprio programa de apoio sendo autorizado surgir com outro produto listado, como por exemplo, o queijo. Na opinião da ASAJA Córdoba, não deveria incluir-se produtos transformados com matérias-primas não europeias.
 
A listagem de beneficiário aumentou para integrar Organizações de Produtores (OP) e Interprofissionais para a apresentação de projectos simples, ou seja, que envolvam apenas o mercado interno ou multinacionais que incluam países terceiros.
 
A ASAJA participou na reunião do Copa-Cogeca, onde ficou definida a posição dos produtores e cujo resultado passou para o Grupo consultivo da Direcção Geral de Agricultura da Comissão Europeia, onde também participou a organização agrícola de Córdoba.
 
Fonte: Agrodigital

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