Fevereiro 19
12:26
2014
Após um ano e meio de bloqueio, recomeçaram, em 14 de Fevereiro, as discussões no seio das instâncias comunitárias, visando um entendimento sobre uma nova metodologia para aprovação dos OGM’s.
Estas negociações visam preparar um texto que modifique a directiva 2001/18/CE de 2010, que permitia aos estados membros proibirem o cultivo de OGM’s aprovados por Bruxelas, desde que apresentassem uma justificação credível, baseada em argumentos ambientais e de saúde pública.
Hoje, dia 19, os embaixadores dos 28, reunidos em Bruxelas, vão debater o assunto para preparar o Conselho do Ambiente, que se realizará no próximo dia 3 de Março. Esta urgência vem no seguimento da aprovação do milho OGM 1507 da Pioneer, cuja responsabilidade recai sobre a Comissão Europeia, devido a não ter havido uma maioria qualificada de decisão no Conselho de Ministros.
A Comissão quer evitar ser o bode expiatório da falta de decisão do Conselho de Ministros, pelo que propõe que os estados membros possam proibir a utilização de um OGM, invocando motivos éticos e morais, tais como a manutenção da ordem pública, preocupações de ordem religiosa ou filosófica, a garantia dos agricultores e dos consumidores se abastecerem normalmente sem produtos OGM, a preservação de práticas agrícolas tradicionais e objectivos de práticas ambientais.
A França e a Alemanha estão, contudo, cépticos em relação a esta proposta, preferindo motivos mais objectivos para que os países possam unilateralmente proibir os OGM’s, evitando assim possíveis discussões jurídicas.
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