Laboratórios do Estado pedem mais autonomia financeira

Audição no Parlamento

30.05.2012 - 20:14 Por Nicolau Ferreira


Um dos problemas dos laboratórios de investigação do Estado é a falta
de automonia financeira (Miguel Manso)
Os dirigentes dos laboratórios do Estado dizem que ganham dinheiro em
projectos de investigação, mas depois não têm liberdade de o usar como
entendem. Esta foi a mais importante queixa que se ouviu esta
quarta-feira, numa audição parlamentar, que reuniu cientistas destas
instituições de investigação do Estado e deputados, na Assembleia da
República. Da sessão saiu a ideia de criar um comité para se
resolverem os problemas destes laboratórios.

Lançada pela Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura,
presidida por José Ribeiro e Castro, do CDS-PP, na audição ouviram-se
os responsáveis do Instituto de Investigação Científica Tropical, do
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), do
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, do Laboratório Nacional de
Energia e Geologia, entre outros. Este encontro reata a discussão no
Parlamento sobre estas instituições, que tinha ficado suspensa há um
ano.

A falta de autonomia na execução financeira foi um tema quente. Uma
parte importante do orçamento destas instituições é proveniente de
dinheiros ganhos em projectos de investigação ou em prestação de
serviços, pelo que não vem do Estado. No entanto, a sua execução está
dependente do aval do Ministério das Finanças.

"Os parceiros queixam-se de que não somos capazes de executar os
projectos a tempo", refere José Pimentel Castro, presidente do
recentemente formado INIAV. Segundo Castro, a taxa média de execução
do INIAV é de 25%. O financiamento europeu de projectos de
investigação que não é usado acaba por voltar para as autoridades
europeias.

A falta de uma missão clara destes laboratórios, a diminuição do corpo
de cientistas, a não-abertura de concursos para novos quadros — o que
impede a passagem do conhecimento — e a falta de avaliação externa
estiveram ainda em discussão. Estas limitações, dizem, dificultam a
sua excelência. Para tentar resolver estas questões, Ribeiro e Castro
propôs a criação de um comité.

http://www.publico.pt/Ci%C3%AAncias/laboratorios-do-estado-pedem-mais-autonomia-financeira-1548264