OCDE recomenda à Alemanha que reveja subsídios às renováveis

31.05.2012
Lurdes Ferreira

A Alemanha constitui um exemplo de liderança mundial no aproveitamento
da indústria e serviços ambientais como fonte de crescimento económico
e emprego. Mas ainda não superou desafios como o da qualidade da água
e do ar e tem de rever os subsídios às energias renováveis que já não
estejam a ser eficientes e desincentivem o mercado de carbono.

É o que conclui a OCDE, na última avaliação do desempenho ambiental à
Alemanha, hoje publicada – quatro dias depois de o país ter batido o
recorde mundial de produção de energia solar, com metade do seu
consumo eléctrico satisfeito por painéis solares.


É no papel de "líder do sector de bens e serviços ambientais" que o
país recebe a melhor nota, com a confirmação de que consolidou numa
década a sua política ambiental "ambiciosa" e uma economia verde,
"fonte importante de crescimento económico e de emprego", apoiada num
sistema de subsídios atractivos. A economia verde – bens e serviços
ambientais – estava avaliada entre 1,9 e 5% do PIB em 2009, consoante
as definições, e dando emprego a 180 mil a 1,8 milhões de pessoas
contando com o emprego indirecto.

O sector exporta um terço da sua produção, nomeadamente sistemas
fotovoltaicos, turbinas eólicas e produtos de isolamento. As previsões
apontam para um crescimento anual de 7,7%, podendo chegar aos 300 mil
milhões de euros em 2020. No sector das renováveis, o emprego mais do
que triplicou entre 2002 e 2010, garantindo actualmente mais de 370
mil postos de trabalho, assinala o mesmo documento.

A OCDE alerta, no entanto, para o facto de não ser ainda possível
identificar-se o saldo líquido de emprego criado devido a actividades
em declínio no mesmo sector e de ser necessária, por um lado, uma
"avaliação sistemática ao impacto ambiental dos subsídios às
renováveis, com vista a uma redução gradual dos que se tornaram
ambientalmente perversos e económica e socialmente ineficientes".

O relatório defende que este tipo de incentivos, num país da dimensão
da Alemanha, tem efeitos sobre as políticas climáticas internacionais,
nomeadamente sobre o Sistema Europeu do Comércio de Emissões, sendo
necessário um ajustamento dos subsídios, de modo a que se tornem mais
eficientes e que não desincentivem o comércio de licenças de emissões
de dióxido de carbono, nem o impeçam de funcionar correctamente.

Uma das principais incógnitas do mercado europeu de carbono, com o fim
da fase experimental e de licenças gratuitas, é a sua capacidade de
atingir um patamar de preço estável e eficiente.

Embora considere que o país é um "laboratório para o crescimento
verde", a organização deixa 29 recomendações à Alemanha, destacando
entre elas o fosso que ainda separa os alemães, mais de duas décadas
depois da reunificação, em matéria de qualidade da água. Na parte
oriental da Alemanha, a população ligada a estações de tratamento de
águas residuais ronda os 80%, quando a metade ocidental está quase em
100%.

"São necessários esforços continuados para que o tratamento de águas
seja maior nos 'länder'", refere a organização, entre as 29
recomendações que deixa aos alemães.

Antevê também que 82% da água de superfície e 36% dos lençóis
subterrâneos "não vão atingir as metas da directiva-quadro da água até
2015" e que o país está a falhar os objectivos da política de
biodiversidade, com os valores de ocupação de solo com edifícios e
vias de transporte a crescer a um ritmo ainda três vezes superior aos
valores previstos para 2020 (87 hectares por dia, entre 2007-2010,
contra 30 hectares por dia em 2020). A concentração de poluentes na
atmosfera também preocupa a OCDE, com algumas cidades a ultrapassarem
os limites para a saúde humana, ainda que a evolução na última década
tenha sido positiva e significativa. O relatório diz que os alemães,
no geral, estão satisfeitos com sua qualidade de vida ambiental, mas
já 30% "mostram-se desagradados com o barulho, lixo e poluição
atmosférica na sua zona".

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1548389&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoEcosfera+%28Publico.pt+-+Ecosfera%29