Cinco países da UE têm de pagar 46 milhões por excederem quotas de leite

PEDRO CRISÓSTOMO

01/10/2013 - 20:57

Portugal ficou abaixo da quota, com uma diferença de 11,8% em relação
à quantidade de referência para a produção de leite.

O regime de quotas para os produtores de leite na UE termina em 2015
HELENA COLAÇO SALAZAR

Cinco países da União Europeia (UE) excederam as quotas de produção de
leite em 163.700 toneladas na campanha de comercialização de
2012-2013. A Alemanha, a Áustria, a Dinamarca, a Polónia e Chipre
terão de pagar uma "imposição" de 46 milhões de euros pelo excedente
produzido, anunciou nesta terça-feira a Comissão Europeia.

A derrapagem nestes cinco países, que consta de estatísticas
provisórias do executivo comunitário, aconteceu já depois de um
aumento das quotas em 1% na UE, decidido na revisão intercalar da
política agrícola comum. Quase dois terços do valor a pagar cabem à
Áustria.

Como a maioria dos Estados-membros, Portugal ficou abaixo do valor de
referência para as vendas às centrais leiteiras no ano terminado a 31
de Março. Nesse período, estavam em actividade 6918 produtores de
leite, que entregaram 1,8 milhões de toneladas. A diferença é de 11,8%
em relação à quantidade de referência definida para a produção de
leite.

Se na Alemanha, na Dinamarca, na Polónia e em Chipre houve uma
superação marginal das quotas (abaixo de 1%), na Áustria os produtores
excederam o limite estabelecido em 3,6%. A "imposição" a pagar,
traduzida numa taxa suplementar, ascende a 28,7 milhões de euros, a
mais elevada.

A seguir está a Alemanha, que, ao ultrapassar as quotas em 0,1%, terá
de pagar 7,2 milhões de euros. Com um excesso de 0,4%, a Dinamarca
terá de pagar uma "imposição" de 5,1 milhões de euros. A Polónia, com
um acréscimo de 0,2%, terá de assumir o pagamento de 4,1 milhões de
euros, enquanto Chipre, com mais 0,8% do que o limite, terá de pagar
343 mil euros.

Na UE, o leite de vaca é comercializado com base num regime de quotas,
considerado pela Comissão Europeia uma forma de equilibrar a oferta e
a procura, limitando os eventuais excessos de produção. Como o actual
regime termina em 2015, a campanha que vai até Março do próximo ano é
a última em que se aplicam as alterações de quota da revisão
intercalar da política agrícola comum (PAC) de 2008.

Para as explorações leiteiras portuguesas, a reforma da PAC poderá
levar a que estas percam quase metade do rendimento actual, segundo um
estudo da Universidade Católica do Porto, realizado a pedido da
Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac) e
conhecido em Julho do ano passado.

http://www.publico.pt/economia/noticia/cinco-paises-da-ue-tem-de-pagar-46-milhoes-por-excederem-quotas-de-leite-1607750