Resposta à Nota de Imprensa da ANEFA Sector florestal precisa de união ao invés de “guerras abertas”

COMUNICADO

Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais



A ANEFA, numa Nota de Imprensa difundida no dia 15 de Outubro de 2013,
refere-se a uma "guerra aberta" entre empresas e Organizações de
Produtores Florestais (OPF) gestoras de equipas de sapadores
florestais (ESF), vendo-se a FNAPF obrigada a refutar os argumentos
utilizados.

A ANEFA refere que as OPF gestoras de ESF são financiadas pelo Estado,
omitindo que este financiamento é a concessão de um apoio ao
funcionamento das ESF, correspondente a uma prestação de importantes
serviços, que nenhuma outra empresa representada pela ANEFA realiza,
ou poderia realizar, devido ao carácter não lucrativo das OPF. Cada
ESF recebe 35.000 €/ano (montante que não é actualizado desde 1999)
para realizar 5,5 meses de serviço público para o Estado, espaço de
tempo durante o qual essa equipa executa no mínimo 20 hectares de
silvicultura preventiva, vigilância, detecção de incêndios florestais,
primeira intervenção, apoio ao combate, rescaldo e vigilância
pós-rescaldo.

Numa época em que tanto se fala de prevenção e combate, a ANEFA
esquece-se que parte da pouca prevenção que se realiza em Portugal é
realizada pelas equipas de sapadores florestais e que a maioria
desenvolve a sua actividade em zonas desfavorecidas, contribuindo
igualmente para criar e manter postos de trabalho, dinamizar as zonas
rurais e gerar desenvolvimento. Muitas delas suprimiram,
inclusivamente, a falta de prestadores de serviços nas suas áreas de
actuação.

Pagam igualmente impostos, TSU, descontos para a segurança social,
seguros e combustíveis. Adquirem as suas máquinas, equipamento de
protecção pessoal, pagam os arranjos e manutenções de máquinas e
viaturas, mesmo quando se encontram a realizar serviço público.

Omitindo estas questões, a ANEFA pretende baralhar ou condicionar a
opinião pública, numa época tão dada a ilusionismos.

O raciocínio apresentado pela ANEFA não se consubstancia em números,
os quais, neste caso, deixam exposta a sua fragilidade argumentativa.

Segundo dados do ICNF (Junho de 2012) existem em Portugal 168 equipas
de sapadores florestais, cuja entidade gestora é uma OPF. Segundo o
relatório preliminar do sexto Inventário Florestal Nacional, divulgado
em Fevereiro deste ano pelo ICNF, verifica-se que a floresta
portuguesa ocupa uma área de 3.154.800 hectares. Fazendo um exercício
de cálculo, se cada ESF, no âmbito dos serviços prestados ao Estado e
aos seus associados, intervier anualmente em 100 hectares de espaços
florestais, significa que as 168 ESF intervencionam 16.800 hectares de
área florestal por ano.

Ou seja, as equipas de sapadores florestais das OPF, actuam anualmente
em 0,53% do total da área florestal nacional. Benevolentemente, se
abrirmos o leque às restantes 114 ESF (Baldios, Câmaras Municipais,
Freguesias), e aplicando a mesma lógica, a totalidade das ESF actuaria
numa área total de 28.200 hectares, o que corresponde a 0,9% do total
da área florestal nacional.

Significa, portanto, que as empresas representadas pela ANEFA dispõem
anualmente de 99,1% da área florestal portuguesa para desenvolverem a
sua actividade. Só por leviandade se pode argumentar que as OPF
praticam concorrência desleal.

Referir ainda que muitas das OPF que a ANEFA agora acusa de
concorrência desleal contratualizam anualmente significativas
prestações de serviços com empresas florestais, realizando trocas
comerciais na ordem dos milhões de euros.

Nesta alegada "guerra aberta", por si iniciada, a ANEFA disparou um
tiro de pólvora seca e falhou o alvo. Não são as OPF a causa das
dificuldades das pequenas e médias empresas prestadoras de serviços
florestais. Essas dificuldades são transversais a empresas e OPF.

A ANEFA ao atacar as organizações de produtores florestais e as suas
equipas de sapadores florestais está a prestar um mau serviço ao
sector. Consideramos que deverá centrar as suas atenções nas entropias
que afectam a actividade florestal, como o desinvestimento do Estado
na floresta ou o desenho, o desempenho e as reprogramações dos
programas de investimento comunitário destinados à floresta, que são o
reflexo de politicas desajustadas de incentivos ao investimento por
parte dos proprietários florestais, promovendo assim o absentismo e o
abandono dos espaços florestais. Esta é a "guerra" que deve unir as
organizações de produtores e as empresas prestadoras de serviços do
sector florestal.

A Direcção da FNAPF

Lisboa, 16 de Outubro de 2013

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/10/17c.htm