Imposto sobre bebidas espirituosas aumenta 5%

ANA RUTE SILVA

15/10/2013 - 18:35



(actualizado às 22:06)

Taxa já tinha sofrido um aumento de 7,5% em 2013 e é agravado no
próximo ano. Taxa sobre vinho do Porto sofre agravamento de 4,9%



O Governo vai aumentar os impostos sobre bebidas alcoólicas, das
cervejas ao vinho do Porto, mas a subida mais expressiva será nas
bebidas espirituosas. De acordo com a proposta de lei do Orçamento do
Estado (OE), entregue nesta terça-feira na Assembleia da República, o
imposto sobre estas bebidas (onde se inclui, por exemplo, vodka ou
gin), sobe 5% em 2014, para 1251,72 euros por hectolitro. O imposto já
tinha sofrido um agravamento de 7,5% este ano, face a 2012.

Os aumentos sobre as restantes bebidas alcoólicas oscilam entre os
0,93% face ao OE de 2013 e 1%, quando em causa estão bebidas com um
volume de álcool superior a 1,2%. Em 2014, outras bebidas como o vinho
do porto ou aguardentes vínicas sofrem um aumento de 4,9%, para 69,67
euros por hectolitro.

De acordo com os dados mais recentes da execução orçamental, entre
Janeiro e Agosto, o Estado encaixou 111,8 milhões de euros com o
Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), uma subida de
1% comparado com o mesmo período do ano passado, mas muito empurrada
pelas vendas verificadas em Agosto, o melhor mês turístico. Até Julho,
as receitas fiscais caíram 1%, face a 2012.

As previsões do Governo apontam para uma subida de 7% das receitas
líquidas em sede de IABA em 2014, para 181,6 milhões de euros. "Esta
previsão tem subjacente a evolução esperada da introdução no consumo
do álcool e de bebidas alcoólicas em 2014 e o impacto das alterações
legislativas propostas para esse ano", lê-se no relatório que
acompanha a proposta de lei do OE.

Aumento de impostos surpreende sector

Reagindo a mais este agravamento de impostos, Mário Moniz Barreto,
secretário-geral da Associação Nacional de Empresas de Bebidas
Espirituosas (ANEBE), defende que o caminho seguido pelo Executivo
liderado por Pedro Passos Coelho nos últimos três anos, de "aumentos
desproporcionais", "não tem resultados ao nível da receita fiscal". A
decisão de aumentar as taxas agrava o "diferencial fiscal com
Espanha", levando muitos consumidores a deslocarem-se ao país vizinho
para comprarem bebidas alcoólicas, critica. Mário Moniz Barreto
lamenta, ainda, os aumentos diferenciados entre os vários tipos de
bebidas e a penalização maior para as espirituosas.

O IABA é um dos impostos especiais sobre o consumo, onde se incluem os
produtos petrolíferos e energéticos e os tabacos manufacturados. De
acordo com o secretário-geral da ANEBE, as bebidas espirituosas
representam entre 5 a 6% destes impostos e cerca de 50% da receita que
o Estado encaixa com o IABA.

Esta taxa incide sobre o álcool para fins industriais, as cervejas, os
chamados produtos intermédios (como licores, vinho do porto ou
espumantes) e as bebidas espirituosas. O aumento do imposto conhecido
nesta terça-feira "nunca esteve em cima da mesa", diz Mário Moniz
Barreto, que antecipa um ano difícil para o sector, já fustigado com a
quebra no consumo. De acordo com a ANEBE, as vendas caíram 10% em
volume e 12% em valor.

http://www.publico.pt/economia/noticia/imposto-sobre-alcool-e-bebidas-espirituosas-aumenta-5-1609209