Ministério da Agricultura prevê reduzir efectivos “em mais de 6%”

AUSTERIDADE

15 Outubro 2013, 20:50 por Isabel Aveiro | ia@negocios.pt

Quer por via de aposentação de funcionários, quer por via de rescisão
por mútuo acordo, o Ministério da Agricultura prevê reduzir o seu
número de trabalhadores em 2014.

O efectivo do Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) – desde a
última remodelação governamental deste Verão sem as pastas do Ambiente
e do Ordenamento do Território – vai sofrer uma redução de 6% em 2014.
Isto só com a reforma de funcionários e sem contar com as rescisões
por mútuo acordo.



A "saída de trabalhadores para aposentação sem a respectiva
substituição" permitirá "reduzir o efectivo em mais de 6% em 2014"
pode-se ler no relatório do Orçamento do Estado hoje proposto pelo
Governo à Assembleia da República.



Assim, pode ler-se no relatório esta terça-feira conhecido, que "a
aplicação de um conjunto de medidas transversais de consolidação
orçamental, no âmbito da reforma do estado permitirá uma poupança de
20,7 milhões de euros". Para a "redução da despesa", acrescenta o
mesmo documento, "contribuirá igualmente" a saída de trabalhadores em
situação de reforma, com posterior extinção ou acumulação de funções.



Outro corte no pessoal está contudo na agenda da tutela da Agricultura
e do Mar. Nas medidas sectoriais, avança o Executivo no relatório,
"serão aplicadas em 20134 medidas de consolidação orçamental que
permitirão uma redução da despesa de 25 milhões de euros".
Nomeadamente, especifica o Governo, "as despesas com pessoal deverão
decrescer mediante a utilização de programas sectoriais de rescisões
por mútuo acordo".



O Ministério da Agricultura tinha 12 mil funcionários em 2002, tendo
levado um corte profundo com o a governação de Jaime Silva, o primeiro
titular da Agricultura do governo socialista de José Sócrates (foi em
2009 substituído por António Serrano). A ambição do titular de então
era de chegar ao final de 2007 com 7.214 trabalhadores, o que na
altura representava uma redução de 44% da força laboral do Ministério.



Contactado o MAM, não foi possível obter esclarecimentos adicionais
até ao presente momento.



Despesa total leva corte de 33,8 milhões



No final, o Executivo aguarda uma diminuição de 2,6%, ou 33,8 milhões
de euros, na despesa total consolidada para 2014 do programa da
Agricultura e do Mar. Estão assim previstos 1,27 mil milhões de euros
para 2014 de despesa consolidada.



A redução "tem origem no subsector dos Serviços e Fundos Autónomos
(SFA) com menos 6%", ou 68 milhões de euros.



O subsector Estado "apresenta um aumento global de 6,3%" (ou 25,5
milhões de euros), para 431 milhões de euros.

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/agricultura/detalhe/ministerio_da_agricultura_preve_reduzir_efectivos_em_mais_de_6.html