Governo "reordena" a floresta portuguesa

AGRICULTURA

15 Outubro 2013, 22:48 por Isabel Aveiro | ia@negocios.pt

Entre as várias medidas de reforma legislativa, a tutela da
Agricultura e Mar prepara-se para mexer na regulamentação das
florestas

O Governo vai rever os plano regionais de ordenamento florestal e o
regime jurídico das ZIF – Zonas de Intervenção Florestal, assim como
reformar o Programa de Sapadores Florestais, de acordo com as Grandes
Opções do Plano (GOP) para 2014, esta terça-feira propostas à
Assembleia da República.

A medida visa "a simplificação e a melhoria da eficácia dos
instrumentos operacionais e do quadro jurídico e regulamentar do
sector florestal", justifica o mesmo documento, conhecido esta
terça-feira.

A floresta nacional foi particularmente agredida este ano, com o Verão
a terminar com mais de 120 mil hectares de floresta ardida. Morreram
nove pessoas a combater os fogos em 2013.

O Executivo prevê ainda a "implementação do Programa Operacional de
Sanidade Florestal", reforçando-se a "prioridade na erradicação e
controlo de pragas e doenças que mais severamente afectam os
ecossistemas florestais de maior relevância económica e ambiental".

Proceder-se-á ainda, acrescenta a tutela, à "actualização da
Estratégia Nacional para as Florestas, do Plano Nacional de Acção de
Combate à Desertificação e do Plano Nacional de Defesa da Floresta
contra Incêndios".

Em termos de recursos, as GOP antevêem "particular empenho na
consolidação do contributo do sector florestal no crescimento
económico nacional e na sustentabilidade dos territórios". Em
concreto, em 2014, a intenção passará "pela optimização dos recursos
financeiros disponibilizados através do Programa de Desenvolvimento
Rural [ProDer] 2014-2020 em complementaridade com os outros fundos que
compõem o Quadro Financeiro Plurianual" para o mesmo período.

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/governo_reordena_a_floresta_portuguesa.html