Fundos comunitários: Sete mil milhões por gastar

17 de Outubro, 2013por Helena Pereira
A taxa de execução dos fundos comunitários do Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN) a três meses de terminar o fim do prazo é
de 69,2%. Ou seja, falta ainda gastar cerca de sete mil milhões de
euros.

A Comissão Europeia, no entanto, concede um período de cerca de dois
anos para aplicar essa verba, que já está comprometida. A taxa de
compromisso, aliás, ultrapassa os 100% porque o Governo aprovou
projectos em fila de espera para que, se alguma entidade desistir, o
dinheiro possa ser aproveitado em vez de devolvido a Bruxelas.

Estes dados foram revelados ao SOL pelo secretário de Estado do
Desenvolvimento Regional, que promete que não existirá um hiato na
aplicação dos fundos comunitários. Castro Almeida salienta ainda que o
Governo vai "acelerar o circuito" de aprovação de projectos e
pagamento das despesas realizadas para que as primeiras verbas do novo
pacote de fundos 2014-2020 possam chegar no início do segundo semestre
do próximo ano. Isto porque, no anterior pacote de fundos, iniciado em
2007, o dinheiro só começou a ser distribuído dois anos depois.

Passos Coelho garantiu esta semana, em entrevista na RTP, que "metade"
das verbas do pacote Portugal 2020 "é dirigido às empresas e não para
obras públicas ou estradas". E lembrou que grande parte dos fundos
atribuídos serão "reembolsáveis", ou seja, as empresas terão de os
empregar em "projectos rentáveis" que garantam retorno financeiro, de
forma a que esse dinheiro seja distribuído por outras empresas.

Para poupar custos (com a concentração de recursos) e tentar tornar
mais eficiente o sistema, o Governo aprovou, em Agosto, a fusão de
três organismos que estão hoje na alçada da Presidência do Conselho de
Ministros e que estavam dispersos: o Observatório do QREN (Finanças),
o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (Segurança Social) e o
Instituto Financeiro de Desenvolvimento Regional (Economia).

[título corrigido dia 18/10 às 10h37, altera-se o valor de '7 milhões'
para '7 mil milhões']

helena.pereira@sol.pt

http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=88262