Governo procura nova direcção para o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas

MARISA SOARES

18/10/2013 - 12:52

Actual presidente foi nomeada por Assunção Cristas em Fevereiro de
2012, em regime de substituição, após a demissão em bloco da
presidência do ICNB.

Concurso foi pedido pelo secretário de Estado das Florestas, Francisco
Gomes da Silva MIGUEL MANSO/ARQUIVO

O secretário de Estado das Florestas, Francisco Gomes da Silva,
ordenou a abertura de um concurso para preencher o cargo de presidente
do conselho directivo do Instituto de Conservação da Natureza e
Florestas (ICNF), actualmente ocupado por Paula Sarmento, bem como
toda a equipa da direcção.

Paula Sarmento tinha sido nomeada pela ministra da Agricultura,
Assunção Cristas, em Fevereiro de 2012 para presidir ao novo organismo
que resultou da fusão do Instituto de Conservação da Natureza e
Biodiversidade (ICNB) com a Autoridade Florestal Nacional. A lei
orgânica do ICNF só foi publicada em Junho do ano passado mas a
nomeação da direcção teve de ocorrer antes, na sequência do pedido de
demissão em bloco apresentado pelos três membros da presidência do
ICNB, alegadamente por motivos de ordem "estritamente pessoal".

"A equipa directiva foi nomeada em regime de substituição" e a lei
determina que "os titulares dos cargos de direcção superior sejam
recrutados por procedimento concursal", justifica fonte do gabinete de
Francisco Gomes da Silva, questionado pelo PÚBLICO sobre este novo
concurso. "É um procedimento normal e deverá ocorrer para toda a
equipa directiva", acrescentou, sem responder se Paula Sarmento
continuará no instituto.

Governo procura alguém com formação na área
O procedimento, lançado pela Comissão de Recrutamento e Selecção para
a Administração Pública, está aberto desde 9 de Outubro e as
candidaturas podem ser submetidas até à próxima terça-feira. Por ser
"urgente" e "de interesse nacional", o procedimento não prevê a
audição de potenciais interessados.

O Governo procura alguém com formação, por ordem de preferência, em
engenharia agrícola, agronómica, silvícola ou florestal, biologia,
engenharia do ambiente, arquitectura paisagística, e por fim gestão.
Será determinante a experiência profissional em áreas como floresta e
conservação da natureza e biodiversidade, planeamento florestal,
gestão e coordenação de fundos, prevenção de incêndios, fitossanidade
florestal, caça e pesca de águas interiores, planeamento e ordenamento
do território.

O contrato terá duração de cinco anos, renovável, e a remuneração é de
3734 euros, aos quais acrescem 778 euros para cobrir despesas de
representação.

O novo presidente do ICNF terá nas mãos tarefas como a revisão da
Estratégia Nacional de Conservação da Natureza – que já deveria estar
pronta desde 2011 – bem como dos planos de ordenamento de áreas
protegidas e da Estratégia Nacional para as Florestas. Outra missão é
assegurar que todas as áreas florestais do Estado dispõem de Plano de
Gestão Florestal e promover a avaliação externa do Plano Nacional de
Defesa da Floresta Contra Incêndios.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/governo-procura-nova-direccao-para-o-instituto-de-conservacao-da-natureza-e-florestas-1609568