Sector dos resíduos esteve abandonado nos últimos dois anos e meio, alerta associação

O presidente da EGSRA defende a reorganização espacial do setor e a
redução dos atuais "20 e tantos poderes" para apenas 5 ou 7 sistemas


Regras de separação não são uniformes
D. R.
20/10/2013 | 15:28 | Dinheiro Vivo

O setor dos resíduos esteve abandonado nos últimos dois anos e meio,
acusou o presidente da Associação das Empresas Gestoras de Resíduos
(EGSRA), defendendo a agregação de sistemas para aproveitar melhor a
capacidade instalada e obter tarifas mais justas.

Domingos Saraiva, que termina em novembro um mandato de quatro anos à
frente da EGSRA, um período que coincide praticamente com a criação
desta entidade, lamenta o desprezo a que os resíduos foram votados. "O
setor tem estado completamente abandonado, a gestão dos últimos dois
anos e meio foi... nem lhe chamaria uma desgraça... foi uma
inexistência. Nada se passou", criticou.

Depois do mega ministério de Assunção Cristas, que juntava as pastas
da Agricultura, Mar, Ordenamento do Território e Ambiente ter sido
desmembrado na sequência da crise na coligação do Governo, a
expectativa é grande. "Voltámos à rua do Século e ao edifício que é
emblemático deste setor: temos um ministro de Ambiente que é uma
pessoa do setor, que já foi secretário de Estado e é uma pessoa que
tem atividade feita neste setor", comentou, a propósito de Jorge
Moreira da Silva que herdou a tutela do Ambiente.

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A renovação "aos bocadinhos" da licença da Sociedade Ponto Verde e as
incertezas quanto à nova entidade gestora de resíduos de embalagens
exemplificam a inércia que paralisou as empresas do setor e as deixou
"sem expectativas". "Nós vivemos do valor de contrapartidas, vivemos
de uma estratégia, de uma ação continuada de promoção, de
sensibilização e nada disso se faz", criticou o responsável da EGSRA,
questionando a oportunidade de atribuir uma licença a uma segunda
entidade gestora sem dar a conhecer as regras do jogo.

Domingos Saraiva alerta ainda que "é preciso reorganizar o setor",
antes de privatizar a EGF e acabar com a divergência entre sistemas
intermunicipais (com gestão atribuída aos municípios ou associações de
municípios) e multimunicipais (com maioria de capital pertencente ao
Estado cabendo aos municípios o restante).

O presidente da EGSRA defende a reorganização espacial do setor e a
redução dos atuais "20 e tantos poderes" para apenas cinco ou sete
sistemas, o que permitiria beneficiar de infraestruturas construídas
que estão desaproveitadas sem fazer novos investimentos. Lembrando que
a maior parte dos estudos de viabilidade apontava para crescimentos da
ordem dos 3% ao ano no setor dos resíduos, uma previsão "sem sentido",
Domingos Saraiva salientou que "há instalações ainda disponíveis",
nomeadamente na área da triagem e embalagem.

"Há zonas que são deficitárias e há sistemas que não reforçam o seu
processo de recolha seletiva porque não têm local para tratar. É
preciso fazer um levantamento exaustivo das capacidades instaladas e
das capacidades utilizadas", apelou, considerando que é urgente
reforçar o apoio aos municípios para a melhoria dos processos de
recolha. "O país está dotado de processos de tratamento que melhorarão
a sua eficácia e reduzirão os seus custos se os processos de recolha
forem alterados", reforçou, chamando a atenção para o facto de má
qualidade de recolha dos resíduos afetar as soluções tecnologicamente
mais evoluídas.

Por outro lado, considerou necessário sensibilizar e ensinar as
pessoas a separar o lixo corretamente, mas "sem subverter as coisas".
"A comunicação devia ser única. Não podemos correr o risco de um
município dizer que o 'tetra pak' é para o contentor azul e outro ao
lado dizer que é para o amarelo porque isso leva ao descrédito".
Também a tarifa "demonstra erros cometidos" e "situações de
privilégio", como acontece no caso das incineradoras que beneficiam da
chamada "tarifa verde".

Domingos Saraiva argumenta que a agregação de sistemas permitiria "uma
tarifa muito mais equilibrada, mais racional, mais justa".
A EGSRA (Associação de Empresas Gestoras de Sistemas de Resíduos), que
representa 11 empresas intermunicipais (Ambilital, Ambisousa,
Ecobeirão, Lipor, Resitejo, Tratolixo, Gesamb, Resialentejo, Resíduos
do Nordeste, AMISM, Teramb) e uma multimunicipal (Braval) foi criada
em 2009 e abrange atualmente uma área de 38.102 quilómetros (41% do
total) e uma população de 3,7 milhões de habitantes (36% do total).

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