O Gabinete de Planeamento e Políticas apresentou a recente edição da publicação "Agricultura, Silvicultura e Pesca • Indicadores 2012" que abrange uma compilação da informação mais relevante ao nível dos indicadores estatísticos no domínio do território e clima, agricultura, silvicultura e pesca.
Da sua Nota de Abertura retira-se:
Agricultura
A Superfície Agrícola Utilizada (SAU) de Portugal é de cerca de 3,7 milhões de hectares, dos quais 23% são ocupados por culturas temporárias, 19% por culturas permanentes e quase metade por prados e pastagens permanentes.
As explorações agrícolas, pouco mais de 305 mil, em 2009, diminuíram 27% em dez anos. Contudo, a SAU média por exploração passou de 9 hectares em 1999 para 12 hectares em 2009, sendo de 67,6 hectares no Alentejo e de 5,8 no Norte.
Apenas 14,7% da SAU é irrigável.
Em termos de estrutura, perto de 3,4% das explorações têm mais de 50 hectares, enquanto as de pequena dimensão, com menos de 5 hectares, representam 75,6% do total.
Comparando as características dos produtores singulares entre 1999 e 2009 verifica-se a diminuição do número de produtores agrícolas singulares (-27%). Atendendo ao sexo, idade e nível de instrução, as quebras são mais significativas para os produtores do sexo masculino (-35%), nos de idade inferior a 45 anos (-53%) e no estrato dos que não têm qualquer nível de instrução (-53%). Pelo contrário, regista-se um aumento dos produtores singulares nas classes de instrução de níveis secundário (+39%) e superior (+26%).
Cada exploração utiliza, em média, 1,2 Unidades de Trabalho Anuais (UTA), sendo 80% Mão-de-obra Familiar.
O efectivo pecuário diminuiu entre 1999 e 2009 em todas as espécies, excepto nos bovinos, embora o número de animais por exploração tenha aumentado em todas.
Nos produtos com nome protegido destacam-se os frutos. A área das culturas efectuadas em Modo de Produção Biológico representava no ano do Recenseamento Agrícola, 2009, 6% da SAU.
Quanto à estrutura da produção agrícola, 52% do seu valor é relativo à produção vegetal, com destaque para as frutas (17,3%), e 43% à produção animal, realçando-se neste grupo o sector leiteiro (11,4%).
O Valor Acrescentado Bruto do Complexo Agroflorestal a preços correntes (base 2006) era de 8 256 Meuro em 2010, representando 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
A repartição do VABpb por NUT II concentrava-se, em 2010, no Centro (27%), no Norte (22%) e no Alentejo (22%).
O volume de mão-de-obra das explorações era, em 2011, de 357 mil UTA. A sua redução entre os dois últimos Recenseamentos Agrícolas (1999 e 2009) foi de 16%. O peso do trabalho não assalariado no total manteve-se neste período à volta de 80%.
A produtividade da mão-de-obra agrícola, entre 2006 e 2011, aumentou 14,5%, tendo o Rendimento Empresarial Líquido por UTA não assalariada diminuído e por UTA assalariada aumentado. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) diminuiu 15%.
Das Ajudas Directas, o maior montante foi afectado à exploração de bovinos (57% em 2007–2011).
A orientação exportadora (peso das saídas na produção) tem aumentado para todos os grupos de produtos considerados no Complexo Agroflorestal, destacando-se os das indústrias florestais.
Nas transacções com o exterior (taxa de cobertura), as saídas de produtos face às aquisições no exterior impõem-se nas indústrias florestais opostamente aos produtos da agricultura.
Portugal é auto-suficiente em vinho, hortícolas, arroz, ovos e leite, apresenta um bom nível de abastecimento próprio em azeite, carne de ave de capoeira, de ovinos e de caprinos, sendo muito deficitário em cereais.
A dependência do exterior no sector agroalimentar aproxima-se de 85% (peso da produção no consumo aparente), enquanto nos produtos da silvicultura e respectivas indústrias existe um balanço positivo muito relevante.
Silvicultura
Os espaços florestais ocupam cerca de 5,88 milhões de hectares, correspondendo a 2/3 do território de Portugal continental, constituindo por isso o principal grupo de uso do solo, sendo 93% propriedade privada, 6,5% comunitária e apenas 1,5% pública.
A ocupação florestal actual, que ascende a 3,45 milhões de hectares, apresenta uma grande diversidade de espécies, dominando contudo as indígenas (74%).
O número de caçadores licenciados tem vindo a diminuir ao longo da última década, contudo a relação entre caçadores com licença de caça e sem licença manteve-se durante este período.
Pesca
Estima-se que em 2009 o VAB do ramo de actividade da Pesca e Aquicultura tenha sido de 376 milhões de Euros.
A produção nacional de pescado em 2010 foi de cerca de 230 mil toneladas - 97% captura (19% dos quais provenientes de capturas em pesqueiros externos) e 3% aquicultura.
Os desembarques de pescado fresco e refrigerado na lota atingiram as 164 mil toneladas em 2011, menos 2 mil toneladas que em 2010.
A produção aquícola registou entre 1995 e 2010 um crescimento de 60%, devendo-se essencialmente ao aumento da produção em águas marinhas e salobras.
Em 2011, a produção de sal situou-se na 48 mil toneladas, 94% da qual proveniente do Algarve.
A frota portuguesa foi sujeita a um processo de reestruturação, com redução do número de embarcações de cerca de 34% e da sua capacidade total em 32% desde 1993 a 2011.
Em 2010, existiam 1 561 estabelecimentos de aquicultura (98% de águas salobra e marinhas) que ocupavam uma área de 1 658 hectares; 191 empresas de transformação de produtos da pesca e da aquicultura e 40 salinas em actividade, ocupando estas, uma área de 792 hectares.
Fonte: GPP
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