LUSA 18/01/2014 - 10:26
Do acidente resultaram quatro mortos e quatro feridos graves.
Autoridades iniciarem acção de fiscalização para evitar que acidente se repita PÚBLICO
O cavalo que originou o acidente rodoviário no dia de Natal perto de Évora, provocando quatro mortos e quatro feridos graves, não estava registado em Portugal, tendo sido solicitadas informações às instâncias europeias.
"Temos o número do chip [identificador electrónico] do animal", mas o mesmo "não pertence a Portugal", revelou a directora-geral da Alimentação e Veterinária, Teresa Villa de Brito.
De acordo com a responsável, o cavalo "não foi adquirido nem nasceu em Portugal", o que já levou a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) a contactar os "diferentes chefes veterinários" da Europa para se determinar a origem do animal.
O acidente, que ocorreu no passado dia de Natal na Estrada Nacional (EN) 114, entre Évora e Montemor-o-Novo, envolveu a colisão de dois veículos ligeiros de passageiros, após um deles ter colidido com um cavalo à solta que terá invadido a faixa de rodagem.
Em consequência do despiste, registou-se a morte da ex-jornalista do PÚBLICO Maria Antónia Ascensão, 47 anos, do marido João Carlos Sousa, 52 anos, e da filha de cinco anos; além de uma mulher de 83 anos que seguia no outro veículo.
Teresa Villa de Brito realçou que os animais, muitas vezes, invadem a via pública por existir "uma certa negligência dos proprietários" e que "há muitos donos que não fazem o registo dos equídeos", apesar de ser obrigatório por lei.
"Todos os equídeos nascidos em Portugal têm de ser identificados antes de abandonar o local de nascimento, até 31 de Dezembro do ano do nascimento ou ainda no prazo de seis meses a contar da data de nascimento", assinalou.
Além disso, a responsável destacou que todos os animais têm de ter um microchip com um número vitalício, depois de registados numa base de dados, e "um passaporte" com as suas características.
Fiscalização aos animais
Também o comissário Afonso Zabumba, da PSP de Évora, não revelou pormenores sobre o caso, limitando-se a adiantar que "está a decorrer um inquérito no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora".
Contudo, avançou que a PSP está a fazer uma "fiscalização conjunta" com a Proteção Civil Municipal e a Câmara de Évora aos "animais que estiverem na esfera pública ou em zonas confinantes e que representem perigo para o trânsito automóvel e pedonal".
"Se os proprietários não aparecerem, aquando da fiscalização, os animais são recolhidos para um espaço da câmara municipal", afirmou, indicando que, nas últimas semanas, já foram recolhidos cinco equídeos.
Sobre este "trabalho conjunto", o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, disse que se trata de "uma maior intervenção coordenada das várias autoridades", corroborando que a acção já levou à "detecção e apreensão de um conjunto de animais".
"Esses cavalos, de acordo com a lei, aguardam que os proprietários os venham reivindicar", mas, se tal não acontecer, vão ser seguidas as determinações legais, nomeadamente "a possibilidade de venda dos animais em hasta pública", referiu.
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