Florestas
Medida está a ser estudada em conjunto pelo Ministério da Agricultura e o da Administração Interna.
21 de Janeiro 2014
A falta de limpeza em terrenos florestais vai passar a dar multa na hora, avançou a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, esta terça-feira em entrevista à Antena 1. A medida ainda está a ser estudada entre o Ministério da Agricultura e o da Administração Interna.
"O formato é um bocadinho como uma multa de trânsito, [o que implica] pagar logo. Depois quando é preciso outro processo temos que ver qual é o melhor organismo disponível para isso, sendo certo que estamos a trabalhar com o Ministério da Administração Interna para que no próximo verão as coisas estejam definidas desse ponto de vista", explica Assunção Cristas.
Pergunta CMTem terrenos florestais?SIMNÃOVer Resultados
Esta hipótese surge depois de, no verão passado, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, ter afirmado que iria analisar o modelo de fiscalização e aplicação das multas a quem não cumpre as regras de defesa da floresta.
O modelo atualmente em vigor, segundo o próprio ministro, estava a criar um sentimento de impunidade em quem não limpa os terrenos ou faz queimadas em alturas de risco. De acordo com o plano ainda em vigor, a GNR levanta os autos, mas as autarquias não aplicam as multas.
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