BRASIL: Agricultura de Baixo Carbono

19/04/2012
João Celestino Corrêa da Costa Neto
O crescimento da população mundial e o consequente aumento da demanda
por alimentos colocam mais uma vez frente a frente o homem e o meio
ambiente. De um lado, a necessidade de se aumentar a produção agrícola
para atender as necessidades alimentares, do outro a obrigatoriedade
de se promover a sustentabilidade para minimizar os efeitos dos gases
que provocam o efeito estufa, que coloca em risco a própria existência
humana no planeta.
A atividade agropecuária é apontada como a grande responsável pela
emissão de gases, que não o carbônico (CO2), que também causam o
efeito estufa, tais como o óxido nitroso (N2O) e o metano (CH), que
possuem maior capacidade de armazenamento de calor que o gás
carbônico.

Estudos e levantamentos feitos por entidades ambientais sérias e
autoridades produtivas como o World Resources Institute (WRI)
demonstram que nas chamadas "economias emergentes", entre elas o
Brasil, pelo menos 25 países são responsáveis por 72% das emissões de
gases nocivos por meio da agricultura.
China e Índia arcam com 29% de todas as emissões, enquanto Brasil,
Estados Unidos e União Europeia, respondem por 25%. Em função disso,
concluiu-se que qualquer solução para reduzir as mudanças climáticas
passa, essencialmente, pela agropecuária.
No caso específico do Brasil, país que não tem metas obrigatórias
estabelecidas pelo protocolo de Kyoto, assinado em dezembro de 1999, a
agricultura, que é apontada como terceiro maior na redução de emissões
de gases, entra como parte do plano doméstico de ação, prevendo
medidas para redução do desmatamento, queimadas e para a diminuição do
uso de energia derivada de combustíveis fósseis.
O país criou então, em 2010, o Programa Agricultura de Baixo Carbono
(ABC), que tem como principais metas a recuperação de pastagens;
integração lavoura-pecuária; plantio direto e fixação biológica de
nitrogênio. O Programa ABC está inserido no Plano Agrícola e Pecuário
e dispõe de R$ 2 bilhões a serem aplicados em técnicas que garantam
eficiência no campo, equivalendo a positividade entre a emissão e o
sequestro do dióxido de carbono.
Agricultores e cooperativas têm limite de financiamento de R$ 1 milhão
por beneficiário com taxa de juros de 5,5% ao ano e prazo de reembolso
de 12 anos.
A pouca divulgação do Programa Agricultura de Baixo Carbono tem
motivado a apresentação de poucas propostas do setor. Em Mato Grosso,
por exemplo, pouco mais de R$ 120 milhões em propostas foram
apresentadas ao gestor do programa, o Banco do Brasil e todas estão
sujeitas à avaliação de viabilidade econômica e financeira para
obterem a liberação. A grande novidade do programa é que, além de
longo prazo para pagamento, o fato de não haver restrições quanto à
aplicação desses recursos torna-se uma alternativa única para o
produtor agropecuário.
Para a safra 2011/12 foram disponibilizados pelo Programa ABC cerca de
R$ 3,015 bilhões e a previsão é de que chegue aos R$ 5 bilhões para a
próxima safra. Portanto, senhores produtores, façam suas propostas e
mostrem que a sustentabilidade será uma grande e rentável aliada para
alimentarmos o mundo.
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