Isabel Aveiro - ia@negocios.pt
CIP e FIPA vêem na nova taxa sobre o comércio de alimentos um aumento
de impostos, a reflectir no consumidor.
A nova taxa sobre géneros alimentares, que na semana passada foi
noticiado estar para aprovar em Conselho de Ministros por proposta da
tutela da Agricultura é visto como "mais um imposto" por António
Saraiva.
O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), que hoje
falou com os jornalistas à margem do IV Congresso da Indústria
Portuguesa Agro-Alimentar acredita contudo que em sede de concertação
social "certamente surgirão alternativas" à medida que,
previsionalmente, deverá recair sobre a venda directa de bens
alimentares em estabelecimentos comerciais acima de 400 metros
quadrados.
Uma medida, que a avançar, terá repercussões junto dos consumidores,
afirmou por seu turno Jorge Henriques, presidente da Federação das
Industriais Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA). "Parece-nos uma
duplicação de taxas", defendeu Jorge Henriques aos jornalistas
presentes. É "completamente desajustado" e "registamos com desagrado o
surgimento de uma taxa de surpresa e sem enquadramento razoável",
acrescentou, garantindo que a FIPA já fez chegar a sua opinião ao
Governo sobre esta matéria.
Foi conhecido na passada semana que a tutela da Agricultura e das
Finanças apresentaram aos parceiros sociais um projecto de lei que
visa a criação de uma "taxa de saúde e segurança alimentar mais". A
medida visaria o financiamento de um Fundo de Saúde e Segurança
Alimentar, também a criar, e recairia sobre a venda directa de bens
alimentares em estabelecimentos com mais de 400 metros quadrados.
A medida, que entretanto não chegou a ir a Conselho de Ministros na
passada semana, reuniu o pouco habitual consenso entre os grupos de
distribuição agregados na Associação Portuguesa de Empresas de
Distribuição (APED) e os comerciantes independentes reunidos na
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). A Confederação,
parceiro social, qualificou a medida de "totalmente inoportuna" e tem
dúvidas que a mesma não seja "um verdadeiro imposto", o que remeteria
a medida para a competência da Assembleia da República. Já a APED
considera que "qualquer taxa adicional carece de sentido de
oportunidade" na actual conjuntura.
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