Portugal com participação activa na definição da posição da UE para o Rio+20

Conselho Informal de Ministros do Ambiente da União Europeia

A diplomacia ambiental de Portugal foi elogiada na reunião informal de
Conselho de Ministros de Ambiente, que termina hoje na Dinamarca e em
que participaram a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e
Ordenamento do Território, Assunção Cristas e o Secretário de Estado
de Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.
O principal objectivo desta reunião era a definição da posição
negocial da União Europeia (UE) nas negociações preparatórias da
Cimeira Rio+20. Em causa está a necessidade de, num curto espaço de
tempo, estabelecer um plano de acção concertado que permita gerar
resultados concretos e ambiciosos no âmbito do Rio 20. Este evento é
tido como a oportunidade da década para os países assumirem
compromissos e desenvolverem acções em prol de um desenvolvimento mais
sustentável. Para tal, a UE defende a adopção de um conjunto de metas
concretas e mensuráveis, sendo que será fundamental a adesão de outros
países.

Portugal apresentou, neste Conselho de Ministros europeus, a
Declaração de Luanda, firmada no passado dia 21 de Março aquando da
visita de Assunção Cristas a Angola, por representantes de todos os
países da CPLP. O documento destaca o Rio+20 como uma oportunidade
crucial para os líderes mundiais se comprometerem com o fortalecimento
de uma agenda pragmática rumo à Economia Verde Inclusiva em prol do
desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. Destaca ainda
a vontade dos países CPLP desempenharem um papel activo e construtivo
no processo preparatório e no contributo para um resultado positivo.
A Declaração de Luanda foi extremamente bem recebida pelos
Estados-Membros da UE. "O trabalho da diplomacia de Portugal -
traduzido na Declaração de Luanda e na defesa de uma posição assertiva
e pragmática, a par do documento apresentado pela Comissão Europeia,
emergiram neste encontro como as ferramentas mais concretas e
construtivas na definição de uma posição negocial conjunta", refere
Pedro Afonso Paulo. Portugal pôde assim desempenhar um papel de
relevância e demonstrou capacidade para aproximar posições entre a UE
e outros parceiros internacionais, contribuindo para transformar uma
visão europeia numa visão internacional.
A conferência Rio+20, que tem lugar em Junho 20 anos depois da Cimeira
da Terra, é considerada como a grande oportunidade da década para os
países a nível internacional assumirem um compromisso e desenvolverem
acções concretas em prol de um desenvolvimento mais sustentável,
assente numa economia mais "verde".
A economia verde, em cuja promoção Portugal está empenhado, reveste-se
de um enorme potencial para uma mudança de paradigma de
desenvolvimento, tendo nesta semana sido destacada como uma das
medidas constantes do pacote de fomento ao emprego apresentado pela
Comissão Europeia (CE). De acordo com a CE, no seio de uma economia
verde podem ser criados 20 milhões de postos de trabalho até 2020.
No encontro de ministros de ambiente da UE foi ainda discutido o 7º
Programa de Acção em matéria de Ambiente, relativamente ao qual tem
defendido que este deve ser um programa que promova a integração do
ambiente noutras políticas sectoriais chave, que tenha como
prioridades a adaptação às alterações climáticas, a eficiência de
recursos, a protecção da biodiversidade, a água e o ambiente urbano, e
a inclusão de áreas como a seca e a escassez de água e a protecção dos
solos. O 7.º programa de acção deverá ainda prever indicadores que
possam monitorizar o progresso alcançado.
Finalmente, Portugal advoga que é necessário à UE procurar sustentar a
sua economia em novas formas de crescimento e que um padrão de
desenvolvimento assente numa melhor utilização e gestão de recursos é
crucial para atingir aquele objectivo.
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2012/04/19f.htm