Os deputados do PSD apresentaram um projecto de resolução que
preconiza o aproveitamento da biomassa florestal para fins
energéticos, devendo este objectivo ser encarado não só na sua
vertente de aumentar a produção de energia alternativa, mas como
instrumento fundamental de luta contra incêndios.
«A nossa visão para a floresta passa por enfatizar o papel da floresta
na mitigação das alterações climáticas, por valorizar ao máximo os
produtos florestais nacionais, promovendo-se simultaneamente a gestão
florestal sustentada, a conservação da natureza e a biodiversidade,
bem como a exportação», referem-se os subscritores da iniciativa
legislativa do PSD que será apreciada pela Assembleia da República já
esta sexta-feira, dia 20 de Abril.
Como medidas imediatas, os parlamentares recomendam ao Governo a
actualização e identificação do potencial de utilização da biomassa
para produção de energia, promovendo o desenvolvimento económico e
social de zonas rurais, bem como defendem a simplificação de
procedimentos na criação das Zonas de Intervenção Florestal (ZIFs),
como forma de incentivar o emparcelamento da propriedade florestal.
Sugerem ainda que a Administração Central reforce a contratualização
com as Organizações de Produtores Florestais (OPFs) e as Autarquias
Locais, no âmbito das operações de limpeza das faixas de combustível
prevista na lei.
Ao nível do aproveitamento da biomassa florestal, consideram que esta
fonte de energia renovável deve ser promovida, contribuindo assim para
a diversificação energética, nomeadamente mediante a implementação de
medidas transversais que valorizem as actividades relacionadas com a
floresta, descriminando positivamente os biocombustíveis sólidos
(lenha, estilha, pellets e resíduos florestais), e com o objectivo
fundamental de protecção da floresta contra incêndios.
Finalmente, neste domínio, os deputados social-democratas recomendam
ainda a referenciação de uma rede de pontos de recolha de resíduos
florestais, que permita uma melhor rentabilização destes materiais e o
encaminhamento adequado para as centrais de biomassa existentes ou
para os vários sectores industriais de utilização de biomassa.
Para os parlamentares do PSD «os desafios do futuro da nossa sociedade
obrigam a uma nova abordagem à floresta nacional incutindo igual
importância aos objectivos económicos, ambientais e socioculturais». O
sector florestal pode, assim, na opinião dos deputados, «representar
um dos pilares da recuperação económica nacional pela sua capacidade
de gerar riqueza, emprego e inverter a tendência de êxodo rural».
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