Quercus faz queixa do Estado português

EMISSÃO DE POLUENTES PERIGOSOS



por Lusa, texto publicado por Paula MouratoHojeComentar

A Quercus acusou hoje o Estado português de não garantir a proteção da
camada de ozono, não controlando a emissão de CFCs, poluente dos
resíduos de equipamentos de refrigeração, e vai apresentar queixa na
Comissão Europeia e na ONU.

Contactada pela Lusa, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) garante
que, enquanto autoridade nacional de resíduos, está "a acompanhar a
situação com vista a assegurar que são adotadas as diligências que se
entendam por necessárias" e acrescentou que esta matéria "está a ser
ponderada para inclusão na revisão das licenças das entidades gestoras
em curso".

Pedro Carteiro, da Quercus, disse à agência Lusa que a associação
ambientalista fez um levantamento das quantidades de CFC
(clorofluorcarbonetos) enviados para tratamento, nomeadamente junto
das entidades gestoras Amb3E e ERP e das três unidades de reciclagem
que existem no país. A informação obtida foi cruzada com os dados da
Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Quercus "detetou
discrepâncias muito graves", salientou.

Depois de seis meses à espera de uma resposta da Secretaria de Estado
do Ambiente e Ordenamento do Território, a Quercus decidiu apresentar
queixa contra o Estado português.

Segundo a Quercus, em 2010 "praticamente só foram exportados para
tratamento" os CFCs da Interecicling, uma das unidades de reciclagem,
e esta empresa enviou para tratamento 30.398 quilos, mas nos dados da
APA para o conjunto das três empresas constam só 31.164 quilos.

Em 2011, "os dados recolhidos divergem em mais de quatro toneladas de
CFC entre dados da APA e das entidades gestoras e em 2010 os CFC
enviados para tratamento correspondem praticamente aos dados de uma
das três unidades", o que leva a Quercus a questionar o que aconteceu
aos CFC tratados pelas outras duas entidades.

"Comunicamos isto à Secretaria de Estado do Ambiente e à APA há cerca
de meio ano e não obtivemos uma resposta a este problema, que é
bastante grave, e estamos na iminência de apresentar uma queixa contra
o Estado português por não controlo desta molécula", regulada
internacionalmente, salientou Pedro Carteiro.

Esta queixa "vai ser apresentada à Comissão Europeia, uma vez que há
suspeitas de não tratamento adequado dos resíduos dos equipamentos
elétricos e eletrónicos, nomeadamente os de refrigeração, e à
Organização das Nações Unidas", que publicou uma convenção referente à
proteção da camada de ozono.

Os CFC foram identificados como uma das principais moléculas de
destruição da camada de ozono, protetora da atmosfera, e todos os
Estados membros têm a responsabilidade de reduzir a sua emissão.

Uma vez na atmosfera, os CFC permanecem muito tempo e vão destruindo a
camada de ozono, permitindo a passagem de grande quantidade de raios
ultravioletas que causam cataratas e cancro de pele, tendo igualmente
impacto muito negativo nos ecossistemas marítimos e terrestres.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3186868&page=-1