Donos podem perder terrenos nas margens do Douro

Publicado às 00.30
CARLA SOFIA LUZ


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Milhares de proprietários de imóveis nas margens do Douro podem
perdê-los dentro de dois anos. O Estado entende que os terrenos mais
próximos do rio lhe pertencem e cabe aos donos provar o contrário.

A legislação afeta as margens de todos os cursos de água navegáveis.
Não basta apresentar o registo predial e demais documentos de
titularidade. Todos têm de comprovar em tribunal que o edifício ou o
terreno em causa está nas mãos de privados há quase 150 anos. Se não o
fizerem até 31 de dezembro de 2014, a Administração Central assume que
os bens são públicos e os donos, que pagam impostos pelos imóveis,
ficarão impedidos de reclamar a titularidade.


http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=2549847