OCDE: Gasóleo agrícola e das pescas deve ser removido

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14 de Maio, 2013
A OCDE recomenda a eliminação do benefício fiscal do gasóleo para a
agricultura e pesca como meio de consolidação orçamental e recuperação
económica.

No relatório encomendado pelo Governo, e hoje divulgado em Paris, a
organização defende uma "remoção de taxas" de imposto sobre os
combustíveis preferenciais para os sectores agrícola e das pescas,
alegando que "também ajudam a aumentar a receita".

A consolidação orçamental e os objectivos de recuperação económica
"poderiam ser alcançados de forma mais eficiente" se Portugal
permitisse uma maior flexibilidade na utilização das receitas
provenientes de impostos relacionados com o ambiente e reduzisse
despesas fiscais como os benefícios ao gasóleo colorido.

A recomendação da entidade faz parte do texto intitulado "Reformar o
Estado para promover crescimento", trabalho pedido pelo Executivo para
acompanhar o processo de reforma do Estado e que foi hoje divulgado em
Paris na presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Lusa/SOL

http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=76016