Supremo dos EUA dá razão ao grupo Monsanto em caso de patente de sementes

PÚBLICO e AGÊNCIAS

13/05/2013 - 23:35

Produtor norte-americano replantou sementes de soja patenteadas.
Magistrados concordaram com decisões de primeira e segunda instâncias.

Bowman diz não ter feito nada de ilegal JASON REED/REUTERS


O Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu razão à Monsanto no litígio
que opunha a gigante norte-americana da agroquímica a um pequeno
produtor do estado de Indiana acusado de violar a patente de produção
de rebentos de soja da multinacional.

Vernon Hugh Bowman, um agricultor de 75 anos, foi processado em 2007
pela Monsanto por plantar e comercializar rebentos de soja derivados
de sementes de origem do grupo agro-químico (geneticamente modificadas
para tornar a soja resistente a herbicidas, por exemplo).

Os nove magistrados do Supremo consideraram por unanimidade que neste
caso – popularizado como Bowman vs. Monsanto – foi posta em causa a
protecção da propriedade intelectual, quando Bowman replantou
"sementes já patenteadas".

Quando comprou soja para germinar à Monsanto, e tal como outros
agricultores, o produtor de Indiana assinou um documento onde se
comprometeu a não guardar os rebentos de uma colheita para os plantar
na época seguinte. A prática é comum na relação entre o grupo
norte-americano e os seus clientes. Não só procura impedir que a
patente seja violada (o que não aconteceu neste caso), mas é também
uma forma de os produtores voltarem a comprar sementes à Monsanto,
nota o New York Times.

Vernon Hugh Bowman perdeu o caso em primeiro e segunda instância;
pediu depois recurso para o Supremo Tribunal, onde, na última
audiência, em Fevereiro, sustentou não ter feito nada de ilegal ou que
representasse uma ameaça para a Monsanto.

Garante que sempre respeitou o contrato, comprando novas sementes
todos os anos, mas, admite que, de 2000 a 2007, guardou sementes do
cultivo para as replantar.

A Monsanto exige mais de 84.000 dólares (cerca de 64.750 euros ao
câmbio actual), sustentando que as sementes vendidas não podem ser
replantadas sem o pagamento de direitos de propriedade intelectual a
cada ciclo de plantação.

Foi esse o entendimento do Supremo Tribunal, sugerindo que, se a
estratégia de Bowman fosse replicada por outros agricultores, a
patente da Monsanto seria aniquilada.

http://www.publico.pt/economia/noticia/supremo-dos-eua-da-razao-ao-grupo-monsanto-em-caso-de-patente-de-sementes-1594309