Medidas de apoio à agricultura pouco vêm resolver

Por: Fábio Gomes
Jornal O Interior 12-04-2012
Agricultores do distrito aplaudem os apoios no âmbito fiscal mas
reclamam por medidas mais ágeis e profundas
O Ministério da Agricultura apresentou na passada semana as medidas
para mitigar os efeitos da seca, mas os agricultores da região não
ficaram satisfeitos, queixando-se do atraso com que estas surgiram, e
da possível ineficácia de algumas das propostas avançadas.
No mesmo dia em que se ficou a saber que 57 por cento do território
nacional está em seca extrema, Assunção Cristas anunciou que o Governo
vai disponibilizar 40 milhões de euros em apoios aos agricultores até
ao final do ano, valor a que se somam 50 milhões que chegam de uma
linha de crédito que deverá estar pronta em breve. As ajudas incluem
ainda um apoio direto aos produtores de animais, no valor de 20
milhões, e que a governante prevê que esteja a ser pago a 31 de maio.
No âmbito fiscal, haverá uma isenção, por seis meses, dos pagamentos à
Segurança Social e também uma aceleração do reembolso do IVA e dos
pagamentos por conta, que serão condensados em dezembro. Finalmente,
haverá uma antecipação do pagamento único, que deveria ser entregue em
dezembro, e que Assunção Cristas estima que seja pago no final de
outubro.

António Machado, presidente da Associação dos Agricultores do Distrito
da Guarda, diz que estas medidas «pecam por tardias, pois não houve
inverno, a seca já dura há cinco meses e os agricultores estão com a
corda na garganta, não têm nada para dar aos animais». O representante
dos agricultores do distrito diz não poder avaliar «se as medidas são
boas ou más, porque ainda não saíram do papel e ainda nada chegou aos
agricultores», e alerta para a situação «dramática» das culturas. «Os
cereais de outono/inverno não vão produzir praticamente nada, e as
culturas que se plantam e semeiam agora também não estão a germinar
porque a terra está seca», afirma.
Para o responsável, «esta que é a maior seca dos últimos 70 anos
deveria ter merecido desde o início uma maior atenção do governo, com
medidas mais ágeis», defende, e afirma que deveria ser feita «uma
maior aposta nas energias verdes, pois torna-se cada vez mais difícil
para os agricultores suportarem os custos do gasóleo».
António Machado apoia as medidas fiscais, que «sempre reivindicámos,
porque há gente que não consegue pagar, e além disso, se um agricultor
estiver em dívida, não se pode candidatar às ajudas», mas adiantou
que, apesar disso, os agricultores da ADAG vão deslocar-se a Lisboa no
dia 4 de maio «para manifestarem o desagrado por aquilo que está a
acontecer no país, especialmente na agricultura, e para reclamarem
mais atenção para o interior, sob pena de, qualquer dia, ficarem
apenas terras para caçar javalis».
«Diferenças culturais» vão afastar agricultores das linhas de crédito
Paulo Poço, diretor técnico da Acriguarda, é da opinião que «as
medidas anunciadas não vão surtir grande efeito na nossa região,
porque pressupõem que o agricultor se vá socorrer da banca para
alimentar os animais». A este respeito, lembra as «diferenças
culturais que é preciso ter em conta, pois os agricultores desta zona
têm um perfil de empresário mais "à antiga" e não gostam de ficar a
dever nada a ninguém, e por isso só recorrem à banca em última
instância». Estas medidas «poderão ser úteis para empresários
agrícolas do Alentejo, por exemplo, que têm uma dimensão muito
diferente da nossa, mas aqui na região a percentagem de agricultores a
utilizar essas linhas de crédito não deverá ser superior a 10 por
cento», acrescenta.
Quanto às ajudas diretas, «apesar de ainda não sabemos como vão ser
pagas, são uma ajuda bem-vinda, embora possamos estar a falar num
montante muito pequeno». «Claro que as ajudas poderiam ser maiores se
o governo deixasse de gastar dinheiro desnecessariamente, como faz,
por exemplo, na recolha de cadáveres de animais», identifica. «É que
os nossos animais estão todos saneados e não há doenças
infecto-contagiosas por aí à deriva que obriguem a uma recolha
imediata, pelo que os cadáveres podiam ser enterrados, como sempre
foram, ou servirem de alimento para outros animais.
O responsável da Acriguarda destaca como «benéfica e importante,
sobretudo para os pequenos agricultores», a isenção dos pagamentos à
Segurança Social se esta for «total», pois «se for uma isenção
temporária e os pagamentos tiverem de ser devolvidos mais tarde, será
apenas um adiar da situação». Paulo Poço mostra-se ainda esperançoso
em relação à antecipação do pagamento único, que «tem sido anunciada
por sucessivos governos», e sugere outras medidas, como um
«acompanhamento direto nas explorações por parte dos técnicos do
Ministério, para um levantamento exaustivo que permitisse a entrega
das ajudas a quem se debate com maiores dificuldades e a quem produz,
pois muitas vezes essa atribuição de apoios é injusta».
Medidas são «uma espécie de show-off»
José Assunção, presidente da AAPIM (Associação dos Agricultores de
Produção Integrada dos Frutos de Montanha), diz que as medidas
anunciadas «vêm resolver muito pouco, porque não resolvem os prejuízos
causados pela seca a nível das várias culturas». Para este
responsável, «o Ministério da Agricultura já há muito tempo que
deveria estar a falar com as associações, para em conjunto encontrarem
soluções que resolvessem os vários problemas que a seca trouxe». «Só
que o Ministério limitou-se, junto com os diretores regionais, a fazer
levantamentos e a criar comissões de estudo para planear o que vão
fazer no futuro. E é sabido que as comissões são feitas para durar um
ano ou dois e depois acabarem sem chegarem a conclusões nenhumas»,
afirma.
No que respeita à antecipação do pagamento de algumas ajudas, lembra
que tal acontece só em outubro, «como se os agricultores tivessem
fundo de maneio para se aguentarem durante um ano agrícola». «No
fundo, as medidas são uma espécie de show-off, para os governantes
mostrarem que estão a ajudar e que estão preocupados, mas que não
ressarcem os agricultores das perdas que tiveram tanto na agricultura
e pecuária, como também no sector das culturas permanentes», diz o
presidente da AAPIM. «Desde o final de janeiro que os agricultores
estão a regar os pomares, com todos os custos suplementares que daí
advêm, e com a agravante de estarem a utilizar água que vai fazer
falta na época das regas, a partir de inícios de junho», refere.
Quanto às linhas de crédito, lembra que «o agricultor está
descapitalizado, e não é recorrendo ao crédito que resolve o
problema». «O agricultor está sujeito a muitos riscos, pelo que deve
ser ressarcido quando tem danos extraordinários, e tanto o Ministério
como a Comunidade Europeia deviam ter atenção a essas coisas. Mas
também entendo que não seja fácil para Portugal negociar questões de
seca com Bruxelas, porque não é dos membros mais influentes da
Comissão, e porque se trata de um problema que se coloca apenas a dois
ou três países do sul da Europa. Se a seca afetasse também o centro e
norte do continente, talvez já tivessem sido adotadas medidas mais
eficazes.
As medidas fiscais são as únicas a merecerem a aprovação do
responsável da AAPIM, que as considera «importantes e positivas,
sobretudo a isenção dos pagamentos à Segurança Social».
http://www.agroflorestal.guarda.pt/noticias_eventos/noticias/Paginas/medidas-de-apoio-agricultura-pouco-vm-resolver.aspx