PRODER perdeu 300 milhões de euros de verbas nacionais

Lusa
10 Abr, 2012, 18:54
Lisboa, 09 abr (Lusa) - A gestora do PRODER afirmou hoje que a
contrapartida nacional para projetos agrícolas baixou de mil para 700
milhões de euros e sublinhou que o reforço desta verba vai depender do
"comportamento" dos beneficiários.
Gabriela Ventura explicou, na comissão parlamentar de Agricultura, que
"o reforço do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas da
Administração Pública) vai depender do comportamento dos
beneficiários" e da sua capacidade de "resistência" para ultrapassar
as restrições de crédito que dificultam o investimento.
No primeiro trimestre deste ano, o PRODER pagou cerca de 125 milhões
de euros aos beneficiários e aprovou 1500 novos projetos, tendo o
programa atingido uma taxa de execução de 47 por cento.
"Não posso dizer que [o programa] está em velocidade de cruzeiro
porque entrou em contraciclo com a capacidade do Estado assegurar a
contrapartida nacional" e com a capacidade de investimento dos
beneficiários, admitiu a gestora.

Gabriela Ventura sublinhou que o PRODER tem procurado dar resposta aos
constrangimentos financeiros dos agricultores, invocando a "operação
de limpeza" que está também a ser feita no QREN - Quadro de Referência
Estratégico Nacional e permitiu libertar 50 milhões de euros até ao
final de 2011.
A mesma responsável declarou que os resultados foram "animadores" e
que a taxa de desistência foi "irrelevante", de cerca de 3 por cento.
Por outro lado, foi usada a possibilidade de aumentar a taxa de
co-financiamento comunitário para 85 por cento (disponível para países
que estão em assistência financeira), o que permitiu reduzir a
contrapartida nacional de mil para 700 milhões de euros.
"Se não tivesse sido feito o aumento da comparticipação, precisaríamos
de 150 milhões de euros este ano e 230 milhões de euros nos próximos
dois anos. Obviamente é uma redução, mas assegura que não vamos perder
verbas comunitárias", explicou Gabriela Ventura.
O programa vai permitir fazer pagamentos regulares em 2012 e 2013,
reduzindo as verbas nacionais necessárias e aliviando a pressão sobre
o Orçamento do Estado.
Gabriela Ventura explicou a reprogramação do PRODER com a necessidade
de retirar verbas das medidas com baixa execução, como as florestais,
para outras com maior adesão e espera chegar ao final do ano com uma
execução de cerca de 60 por cento.
Em 2011, o PRODER pagou mais de 665 milhões de euros de apoios aos
beneficiários do programa, o que representa uma média mensal de
pagamentos de cerca de 55 milhões de euros.
Foram aprovados, no ano passado, mais de 7.770 novos projetos que
representam um investimento total na ordem dos 900 milhões de euros.
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