Governo quer criar nova taxa no comércio de alimentação

Imposto
Paula Cravina de Sousa
10/04/12 18:25
O Ministério da Agricultura quer criar uma taxa a aplicar aos
estabelecimentos que comercializem produtos alimentares.
A taxa deverá afectar as grandes cadeias de supermercados.
De acordo com o projecto de decreto-lei a que o Económico teve acesso
será "devido o pagamento, pelos estabelecimentos de comércio alimentar
de produtos de origem animal e vegetal, frescos ou congelados,
transformados ou crus, a granel ou pré-embalados, de uma taxa anual" -
denominada Taxa de Saúde e Segurança Alimentar Mais.
A taxa será fixada por portaria do Governo e terá por base a área de
venda do estabelecimento. De fora ficam as micro-empresas e os
estabelecimentos com uma área de venda inferior a 400 metros
quadrados. No entanto, se estiverem integrados num grupo que tenha uma
ou mais insígnias e se tiver, a nível nacional, uma área de venda
acumulada igual ou superior a 2000 metros quadrados, serão alvo da
nova taxa.

A Confederação de Comércio e Serviços de Portugal afirma que a
proposta partiu do Ministério da Agricultura e terá sido enviada ontem
para que a confederação se pronuncie até amanhã - dia 11 de Abril.
http://economico.sapo.pt/noticias/governo-quer-criar-nova-taxa-no-comercio-de-alimentacao_142256.html