Federação dos produtores de alimentos considera que este tipo de taxas
pode representar uma situação de dupla tributação
A ministra Assunção Cristas
Jorge Carmona
11/04/2012 | 16:17 | Dinheiro Vivo
A nova taxa que o Governo pretende impor ao comércio de alimentos vai
ter, "muito provavelmente", um impacto negativo sobre os consumidores,
pois pressiona o preço final dos produtos, diz a Federação das
Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA).
A federação, que congrega as maiores marcas alimentares (comida e
bebida), diz que "estamos convictos que qualquer taxa adicional vai
ter efeitos diretos nos vários operadores e, muito provavelmente,
junto do consumidor final".
Para além disso, questiona "se tais taxas não configuram uma situação
de dupla tributação".
"Esta taxa adicional, que visa apenas suprir ineficiências do Estado,
vem colocar em sério risco a competitividade das nossas empresas e a
produção nacional, pelo que devem ser encontrados mecanismos
alternativos de financiamento das atividades às quais o Estado está
obrigado", acrescenta em comunicado.
A FIPA defende que "a indústria alimentar é hoje promotora de um
considerável esforço de investimento na promoção da qualidade e
segurança alimentar", é uma grande investidora a nível interna, mas
lamenta que "têm vindo a ser criadas taxas de suporte às intervenções
de controlo oficial que estão progressivamente a retirar
competitividade às empresas sedeadas em Portugal".
A FIPA representa a esmagadora maioria dos fabricantes e produtores de
cereais, leite, águas engarrafadas, cerveja, gelados, arroz, massas,
café, chocolates, doces, azeite, óleos alimentares, refrigerantes e
outras bebidas não alcoólicas.
A intenção de o Governo aplicar uma nova taxa sobre os supermercados,
hipermercados e grossistas da área alimentar foi ontem conhecida. A
ministra da tutela, Assunção Cristas, garante que o novo imposto vai
ser "pequeno", mas não deu quaisquer detalhes adicionais para além do
que consta do projeto de decreto-lei enviado aos representantes da
distribuição.
http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Artigo/CIECO041420.html
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