90 milhões para os agricultores

Seca: Têm seis meses de isenção da segurança social
O Governo vai disponibilizar 40 milhões de euros em apoios aos
agricultores até ao final do ano, no âmbito do combate à seca, sendo
que algumas medidas já estão em execução.
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Por:Sofia Piçarra

A este valor somam-se 50 milhões de euros que chegam de uma linha de
crédito e que a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, acredita
estar pronta "muito em breve".
A medida "mais onerosa" para os cofres do Estado, diz Assunção
Cristas, é o apoio directo aos produtores de animais, no valor de 20
milhões, e que a governante prevê que esteja a ser pago a 31 de Maio.
Há ainda apoios para a redução de custos de produção e do risco de
incêndios florestais.
No âmbito fiscal, o Ministério da Agricultura inclui a isenção, por
seis meses, dos pagamentos à Segurança Social, medida que já está
inscrita no Orçamento do Estado rectificativo, por seis milhões de
euros. O Governo prevê também acelerar o reembolso do IVA e os
pagamentos por conta, que serão condensados em Dezembro.
A medida comunitária "mais emblemática" é a antecipação do pagamento
único (RPU), que deveria ser entregue em Dezembro, e que Assunção
Cristas estima que seja pago no final de Outubro. As candidaturas a
este regime, que substitui total ou parcialmente os apoios directos
anteriormente concedidos ao abrigo de outras linhas, face à suspensão
total ou parcial da produção, arrancam hoje a nível nacional.
"Todas as medidas que o Governo podia tomar para atenuar as difíceis
situações que os agricultores estão a viver estão a ser tomadas e em
breve serão sentidas", garantiu ontem a ministra, no dia em que o
Instituto de Meteorologia divulgou que 57% do território continental
está em seca extrema
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