Agricultores apoiam ideia da Bolsa de Terras

Sexta-feira, 06 de Abril de 2012
foto: DR
Castro e Brito considera que os emparcelamentos serão decisivos
Agricultores alentejanos acolhem com interesse a craição do Banco de
Terras apresentada pelo Governo.
A criação de uma bolsa de terras é encarada com "bons olhos" pelo
presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo
Alentejo (FAABA), que alerta, contudo, que a medida "só será
eficiente" se forem autorizados emparcelamentos.
O Governo aprovou no dia 29 de Março a criação de uma bolsa de
terras para fins agrícolas, florestais e silvo pastoris, a serem
disponibilizadas de forma voluntária pelos privados, que terão como
"estímulo positivo" a redução do imposto municipal sobre imóveis
(IMI).

Com o objectivo de "facilitar o acesso à terra no total e absoluto
respeito pela propriedade privada", a nova bolsa de terras, cuja
proposta de lei foi aprovada em Conselho de Ministros, irá integrar,
segundo o Governo, terras do Estado e de particulares e terras que
estão sem uso agrícola e não têm dono conhecido.
"É uma medida positiva, a começar pelo levantamento das terras do
Estado, que penso que algumas nem têm cadastro", disse à Agência Lusa
o presidente da FAABA, Castro e Brito, ressalvando que "a medida só
será eficiente se houver a possibilidade de se fazer emparcelamentos".
O dirigente associativo justificou esta posição pelo facto de
existirem no país "muitas parcelas pequenas, tanto na área florestal,
como na agrícola, que têm uma grande indefinição sobre os seus
proprietários".
O Alentejo, segundo o responsável, tem o cadastro de terras
"organizado, ao contrário de outras zonas do país", e na região "não
há terras abandonadas".
"Aqui não há terras ao abandono. Há terras para a agricultura em
extensivo e para o pastoreio de gado em extensivo. Portanto, as terras
estão a ser utilizadas", disse.
Sobre a disponibilização de terras por privados, Castro e Brito
avisou "que existe propriedade privada em Portugal", mas, por outro
lado, defendeu que "a terra também deve ter uma função social".
http://correioalentejo.com/index.php?go=lista&id=13467&lista=2