Governo atribui cinco milhões para ajuda à electricidade verde

Seca
02.04.2012 - 18:24 Por Lusa
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Medida mais "onerosa" será a ajuda directa aos produtores de animais,
diz Assunção Cristas
(Foto: Pedro Cunha)
A ajuda à electricidade verde para os agricultores será no valor de
cinco milhões de euros e refere-se ao período entre Setembro de 2011 e
Março de 2012, informou hoje a ministra da Agricultura, na
apresentação de medidas para mitigar os efeitos da seca.
Numa conferência de imprensa, Assunção Cristas explicou hoje que a
medida serve para compensar os custos da electricidade utilizada na
actividade agrícola e pecuária.
"O valor da ajuda é equivalente a 40% do valor da factura, excluindo o
IVA", disse a ministra, prevendo que o respectivo despacho seja
enviado para publicação esta semana.

Já a isenção na área dos recursos hídricos custará ao Estado 1,6
milhões de euros e diz respeito ao ano de 2011, cujo pagamento se
processa em 2012.
Devido à seca, este ano também irá vigorar a diminuição de 50 para 30
dias do reembolso do IVA, assim como foi definido o dia 15 de maio
para o início do período crítico de combate a incêndios florestais.
A linha de crédito até um máximo de 50 milhões de euros com
bonificação total de juros estará "brevemente" à disposição, sendo
prioritários os pedidos para alimentação dos animais, adiantou.
Em vigor está já a autorização em todo o país, durante dez meses e com
efeitos retroactivos a 1 de Fevereiro, o uso de rações para alimentar
animais em modo de produção biológico.
Outras das medidas é a isenção de pagamentos à Segurança Social por
seis meses, o alargamento das zonas de pastoreio em terrenos, e a
concentração dos pagamentos por conta em Dezembro, acabando a
obrigatoriedade da sua liquidação em Julho e Setembro.
Prevista para Outubro está a antecipação do pagamento único em 50%
(238 milhões de euros), que acontecerá após autorização da Comissão
Europeia e após os controlos iniciados. Na terça-feira, as
candidaturas podem começar em todo o país, acrescentou ainda a
ministra.
Dos cofres do Estado vão sair 40 milhões de euros, referiu a ministra,
destacando que a medida mais "onerosa" será a da ajuda directa aos
produtores de animais, num total de 20 milhões de euros.
Essas ajudas directas estão hoje a ser discutidas numa reunião de
secretários de Estado e no final de maio deverão estar a ser pagas,
depois de um processo de candidaturas, anteviu Assunção Cristas.
http://economia.publico.pt/Noticia/governo-atribui-cinco-milhoes-para-ajuda-a-electricidade-verde-1540461