mas a proposta de reforma apresentada pela Comissão Europeia não o
conseguiu. Em vez de reduzir a burocracia, aumenta. Esta foi a opinião
da maioria das delegações na reunião do Conselho de Ministros da
Agricultura da última terça-feira.
Para o aumento da carga administrativa contribuem, designadamente, a
definição de agricultor activo, o novo sistema de pagamentos, a
componente verde (greening) e as novas medidas de desenvolvimento
rural.
Os Ministros sublinharam que a proposta se afasta dos seis
pontos-chave para a simplificação da PAC, que foram aprovados em Março
de 2011. Esses factores apontavam para uma PAC mais simples, com
controles tendo por base o enfoque no risco, com flexibilidade para os
Estados-Membros, com controlos e sanções mais proporcionais, com mais
transparência de funções e responsabilidades e melhor uso da
tecnologia.
Esta foi a quarta reunião do Conselho em que discutiu a proposta de
reforma da PAC, que foi apresentada em 12 de Outubro. Nas reuniões de
Novembro, Dezembro e Janeiro foram abordadas os itens pagamentos
directos, desenvolvimento rural e OCM única. Para o próximo mês, a
Presidência dinamarquesa pretende organizar discussões temáticas, tais
como a definição de agricultor activo, componente verde ou inovação.
Fonte: Agrodigital
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