Governo aposta na instalação de pequenos agricultores e nos investimentos de pequena dimensão no sector do azeite

NN - publicado Quarta-feira, 21 de Março de 2012
A aposta na instalação de jovens agricultores e nos investimentos de
pequena dimensão, bem como a constituição da Plataforma de
Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar (PARCA), visando
atingir uma maior equidade na distribuição de valor, são as
prioridades do Ministério da Agricultura em relação ao sector do
azeite.
Esta informação surge na sequência de um documento enviado à Ministra
da tutela, Assunção Cristas, pelos deputados do PSD do Distrito de
Bragança, no qual questionavam o Governo sobre quais as medidas a
adoptar para o sector do azeite no distrito de Bragança.
A ministra sublinha que os principais desafios que se colocam ao
sector passam pela consolidação da concentração da oferta com o
reforço das organizações de produtores, aumentando a sua dimensão
crítica e potenciando ganhos de escala.

Passam também pelo aproveitamento de sinergias entre operadores
nomeadamente pelo desenvolvimento de estratégias de
internacionalização e promoção conjuntas, acrescentando que a
concretização de uma organização interprofissional há muito em equação
no sector poderá desempenhar, no todo ou em parte, diversas funções
ligadas, por exemplo, à promoção.
A deputada do PSD do Distrito de Bragança, Maria José Moreno lembra
que actualmente está em vigor uma medida de apoio específica à
melhoria da qualidade dos produtos agrícolas, que visa incentivar o
papel estruturante que têm as organizações de produtores, quer ao
nível da concentração da oferta, quer ao nível da comercialização da
totalidade da produção dos seus associados, podendo candidatar-se a
este apoio os agricultores que produzam azeitona para azeite ou
azeitona de mesa protegidos por uma Denominação de origem Protegida
(DOP).
A social-democrata recorda que existe também uma medida agroambiental
de protecção do património oleícola, cujo apoio é atribuído aos
agricultores que desenvolvem actividades que geral benefícios
agroambientais suplementates em parcelas de olival tradicional com o
objectivo de contribuir para a manutenção do valor paisagístico e do
nível de biodiversidade associada a este tipo de ocupação cultural.
Em relação à revisão da PAC, a ministra informa que após 2013, tal
como desde a reforma de 2003, esta não terá uma componente
especificamente sectorial, não havendo, pois, medidas específicas para
o sector do azeite.
No entanto, este sector beneficia de apoios por via dos pagamentos
directos desligados, de medidas específicas ligadas por opção nacional
no primeiro pilar e de ajudas ambientais e ao investimento no âmbito
do Programa de Desenvolvimento Rural.
Assunção Cristas adianta ainda que Portugal está também a defender que
o acesso de culturas permanentes tradicionais aos pagamentos directos
seja automático.
Outra medidas com impactos indirectos no sector do olival é o regime
dos pequenos agricultores, que Portugal apoia. Consiste numa ajuda
que, de acordo com as regras propostas aplicadas a Portugal, estará
compreendida, aproximadamente, entre 500 a 600 euros por exploração.
Maria José Moreno sublinha a importância desta medida, sobretudo nas
regiões onde predominam as pequenas explorações, que é o caso do
distrito de Bragança.
A deputada do PSD refere ainda os apoios previstos para a dinamização
dos mercados locais/cadeias curtas constituem também uma oportunidade
para a melhoria da competitividade local, sendo essencial o papel dos
municípios e associações de desenvolvimento local nesta dinamização e
na valorização dos produtos regionais, promovendo sinergias entre
cultura, património, gastronomia e turismo.
http://noticiasdonordesteultimas.blogspot.pt/2012/03/governo-aposta-na-instalacao-de.html