UE: 300 páginas sobre como simplificar a Política Agrícola Comum

A Sr.ª Mette GJERSKOV, ministra dinamarquesa da Alimentação,
Agricultura e Pescas e actual Presidente do Conselho Agricultura e
Pescas

A principal questão no debate de hoje no Conselho (Agricultura e
Pescas) foi sobre como reduzir a burocracia na reforma da Política
Agrícola Comum. Inovação também estava na agenda.
"É importante reduzir os encargos administrativos e os custos para os
agricultores e os Estados-Membros na reforma da política agrícola. A
Presidência tem três objectivos básicos: (1) torná-la mais acessível
para os agricultores, (2) torná-lo mais simples para as autoridades -
para que não seja necessário contratar mais pessoal de controle - e,
finalmente, (3) tornar as regras mais compreensíveis para os
agricultores e garantir que as decisões das autoridades não são
posteriormente anuladas pela UE ", diz a presidente, a ministra
dinamarquesa da Alimentação, Agricultura e Pescas, Mette Gjerskov.
Antes do debate de hoje, a Presidência dinamarquesa pediu aos
Estados-Membros para contribuírem com propostas concretas sobre como
reduzir a burocracia na política agrícola. Até agora, a Presidência já
recebeu mais de 300 páginas de propostas.

"Os meus colegas já contribuíram com mais de 300 páginas de propostas
sobre a redução da burocracia. Isto não nos diz apenas que há muita
coisa para resolver. Também nos diz sobre as muitas diferenças
nacionais e regionais. Precisamos ter isso em mente enquanto
trabalharmos na reforma ", diz Mette Gjerskov.
As propostas dos Estados-Membros serão incluídas no processo de
reforma e os Estados-membros também concordam em continuar a envidar
esforços no sentido da simplificação da reforma antes da aprovação
final.
É importante que o debate sobre a simplificação seja parte das
negociações sobre a reforma. As simplificações precisam de ser
incorporadas desde o início.
A Política Agrícola Comum está para ser reformada para o período
2014-2020. Em Outubro de 2011, a Comissão lançou uma proposta de
reforma, e cada um dos elementos serão discutidos durante a
Presidência dinamarquesa da UE.
Parceria Europeia de Inovação
Em Fevereiro de 2012, a Comissão apresentou uma proposta sobre a
Parceria para a Inovação Europeia como parte do plano Europa 2020. A
proposta centra-se no crescimento inteligente, sustentável e
inclusivo. As parcerias sobre "Produtividade Agrícola e
Sustentabilidade" foram debatidas na reunião de hoje do Conselho.
"A inovação é uma parte fundamental da solução para os desafios
futuros. Precisamos de novos conhecimentos e novas tecnologias, a fim
de melhorar a produtividade e competitividade, sem a utilização de
recursos adicionais. Sustentabilidade é uma palavra-chave e as
tecnologias inovadoras contribuem para a criação de novos empregos na
UE. As parcerias de inovação ajudarão a alcançar essas metas", diz
Mette Gjerskov.
Os dois principais objectivos das parcerias europeias de inovação são
a melhoria da produtividade agrícola para 2020 e para garantir a
qualidade da terra arável e sua capacidade de adaptação às mudanças
climáticas.
O próximo passo após a reunião de hoje e um debate no Parlamento
Europeu é a preparação de um plano de implementação das parcerias.
Fonte: ue2012.dk
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2012/03/20k.htm