RELATÓRIO
por LusaOntem
Pelo menos 161 trabalhadores morreram em acidentes de trabalho em
2011, segundo o Relatório Anual da Autoridade Nacional para as
Condições do Trabalho (ACT), que destaca o setor da construção como
aquele que causou mais mortes.
Das 161 vítimas mortais em acidentes de trabalho alvo de inquérito
pela ACT, 44 foram no setor da construção, 21 no setor das indústrias
transformadoras e 15 na agricultura, produção animal, caça, floresta e
pesca, sendo que 156 eram homens e apenas cinco mulheres.
De acordo com o Relatório Anual de 2011 da ACT, que vai ser
apresentado publicamente hoje, em Lisboa, 149 destes inquéritos são
relativos a acidentes ocorridos e reportados em 2011 e 12 referem-se a
acidentes ocorridos em 2010, mas apenas reportados no ano passado.
Quase 130 destas vítimas mortais referem-se a acidentes que ocorreram
nas instalações laborais, 19 reportam-se a acidentes em viagem,
transporte ou circulação e 14 a acidentes 'in itinere', relativos a
deslocações entre o local de trabalho e a residência do trabalhador.
Esta é, aliás, uma alteração na metodologia da ACT para contabilizar
os acidentes mortais, uma vez que, em 2011, foram pela primeira vez
contabilizados os acidentes em viagem, transporte ou circulação, bem
como os acidentes 'in itinere'.
Caso fossem aplicados os critérios de anos anteriores, o número total
de acidentes mortais alvo de inquérito em 2011 seria de 133.
Em 2011, a ACT realizou mais de 90.000 visitas, abrangendo mais de
80.000 estabelecimentos e 600.000 trabalhadores, cujo resultado foi
154 participações-crime, 929 suspensões de trabalho e quse 4.800 autos
de advertência.
Foram ainda detetadas 17.607 infrações que originaram coimas entre os
25.668.428 e os 73.482.722 euros. Quase dois terços destas infrações
(65,6 por cento) foram registadas no setor da construção,
comércio/reparação de veículos, indústria transformadora e alojamento
e restauração.
Para a Autoridade, "estes números, a par dos mais de 25.000 pedidos de
intervenção dirigidos à ACT, nomeadamente por trabalhadores e empresas
no ano passado, são um indicador claro do impacto da crise na economia
e, em especial, no desenvolvimento das relações laborais".
No que se refere à verificação das condições de segurança e de saúde,
a ACT visitou mais de 35.000 estabelecimentos, abrangendo mais de
250.000 trabalhadores.
O setor da construção foi o mais representativo neste tipo de ações,
com 42,1 por cento do total de visitas), seguindo-se o das indústrias
transformadoras (14,3 por cento) e do comércio/reparação de veículos
(11,2 por cento).
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2443633&page=-1
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