Governo diz que auto-suficiência alimentar é possível em 2020 mas produtores duvidam

Por Daniela Teles Fernandes, publicado em 27 Abr 2012 - 09:50 |
Actualizado há 8 horas 14 minutos
Política Agrícola Comum (PAC) não serve os interesses do país,
consideram agricultores e indústria agro-alimentar

O défice da balança comercial de produtos agrícolas e alimentares
perdura há várias décadas. No entanto, o governo já mostrou intenção
de inverter a situação.

O secretário de Estado da Agricultura, José Diogo de Albuquerque,
afirmou recentemente que Portugal pode atingir a auto-suficiência
alimentar já em 2020.

Durante a sua intervenção no Congresso da FIPA (Federação das
Indústrias Portuguesas Agro-alimentares), o governante manifestou a
intenção de o executivo melhorar as políticas públicas para que tal se
concretize e incentivou os produtores a apostarem nas exportações.



Contudo, se por um lado Portugal tem registado um aumento das
exportações de bens alimentares e agrícolas, por outro o país não
consegue ultrapassar o problema do défice crónico, como caracteriza o
gráfico. De acordo com os dados disponibilizados pela AICEP (Agência
para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), em 2011 Portugal
exportou cerca de 2174,749 milhões de euros em bens alimentares e
importou 2477, 555 milhões de euros. Nos dois primeiros meses do ano,
o nível de importações continuou a ser superior às exportações
(356,852 milhões de euros contra 327,320 milhões de euros).

Para saber se a meta da auto-suficiência alimentar pode ser alcançada
daqui a oito anos, o i consultou a opinião da FIPA e da CAP
(Confederação dos Agricultores de Portugal). Para Jorge Henriques,
presidente da FIPA, trata-se de um objectivo "inatingível", defendendo
que "a nossa agricultura não dispõe, para todas as culturas, de solos
capazes de produzir em quantidade, qualidade e competitividade alguns
dos produtos agrícolas que nos são indispensáveis como, por exemplo,
os cereais". Já para o presidente da CAP, João Machado, "a questão da
auto-suficiência alimentar deve ser considerada no plano da balança de
pagamentos do país e da relação entre o que se importa e o que se
exporta". O presidente da confederação é também da opinião "que
existem sectores, como os cereais ou as frutas tropicais, em que o
país não tem condições naturais, nomeadamente em termos de solos e de
clima, para produzir em quantidade suficiente".

Sobre o saldo negativo da balança comercial, ambos afirmam que a
principal razão se deve ao abandono da agricultura. "A desvalorização
do sector produtivo por parte dos governos portugueses nas últimas
décadas é conhecida. Praticamente, só com o agudizar da crise
financeira e económica é que o país despertou para a necessidade de
apostar na produção de bens transaccionáveis", relembrou João Machado.
Na perspectiva da FIPA, a recuperação do défice comercial passa pela
sensibilização para o consumo de produtos nacionais. "É necessário
recriar estímulos de consumo, sobretudo do que é português, não por
uma questão de nacionalismo serôdio, mas por uma questão de
sobrevivência", defende Jorge Henriques.

FUTURO DA PAC A Política Agrícola Comum da União Europeia está a ser
revista e será sujeita a um conjunto de mudanças, a partir de 2014,
onde se destaca a redistribuição dos pagamentos directos aos
Estados-membros.

Tanto a CAP como a FIPA consideram que a actual política europeia não
serve os interesses do sector agrícola português. "Portugal está longe
quer de aplicar bem a PAC quer de ter uma PAC que sirva o país na
plenitude das suas potencialidades e necessidades", afirma João
Machado".

Já Jorge Henriques chama a atenção para o problema da concorrência
internacional. "As propostas da PAC não abordam o problema de a União
Europeia não conseguir impor, na importação de produtos provenientes
de países terceiros, exigências equivalentes às aplicadas aos seus
operadores ao nível das regras de segurança alimentar, ambiente e
bem-estar animal, que oneram significativamente os seus custos de
produção e retiram competitividade às produções europeias, criando
distorções de concorrência." Na óptica do presidente da FIPA, as
medidas da PAC não estimulam o aumento da produção agrícola. "Para a
indústria agro-alimentar é fundamental promover a competitividade, a
produtividade e a sustentabilidade agrícola, tendo como objectivos o
aumento da produção de matérias-primas, o combate à volatilidade
excessiva dos preços e a segurança e independência alimentares."

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