UE: Mais flexibilidade e menos burocracia nos subsídios agrícolas

Dacian CIOLOS, Comissário europeu para a Agricultura e Desenvolvimento
Rural e Mette GJERSKOV, Ministra dinamarquesa da Alimentação,
Agricultura e Pescas e Presidente do Conselho Agricultura e Pescas, em
exercício Foto: Conselho da União Europeia)



Os ministros agrícolas da UE querem uma Política Agrícola Comum que
seja mais fácil de administrar e que mais decisões devem ser deixadas
aos Estados-Membros.

O debate de ontem no Conselho de Agricultura demonstrou um desejo
geral de simplificar, a flexibilidade e a opcionalidade de certos
regimes de subsídios agrícolas.

"Há consenso sobre os princípios nas propostas da Comissão sobre
pagamentos directos. Mas muitos têm uma preocupação compreensível
sobre o aumento da burocracia e sobre a falta de consideração
suficiente para as diferenças nacionais e regionais. Há um desejo
geral de simplificação e de que alguns dos regimes sejam opcionais ",
diz a presidente, a ministra dinamarquesa da Alimentação, Agricultura
e Pescas, Mette Gjerskov.

Especialmente as sugestões para uma definição de agricultores activos
e para limitar os subsídios para o agricultor individual levantaram
preocupações em relação à burocracia envolvida. Portanto, tanto a
Comissão como a Presidência apresentaram sugestões para simplificações
que foram acolhidos pela maioria dos Estados-Membros na reunião de
ontem. A maioria também gostaria que as propostas para os jovens e
pequenos agricultores fosse opcional.

A proposta de redistribuição interna foi recebida com reservas por
muitos Estados-Membros. A percepção geral do Conselho é que a proposta
da Comissão é demasiado extensa e que, no mínimo, é necessário um
período de transição mais longo e mais flexibilidade para os
Estados-Membros.

Finalmente, o Conselho fez uma actualização sobre o estado de
conformidade com a directiva relativa à protecção de suínos. Até 1 de
Janeiro de 2013 os Estados-Membros são obrigados a manter as porcas e
marrãs prenhes em grupos.

Nos próximos meses, a Presidência dinamarquesa vai continuar as
discussões sobre a futura política agrícola com discussões temáticas
sobre greening em Maio e sobre a política rural, em Junho. O objectivo
é apresentar um relatório de progresso quando entregar a Presidência a
Chipre em 1 de Julho.

Fonte: eu2012.dk

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2012/04/27c.htm