Caminhada contra taxação de passeios junta 30 pessoas na Serra de Aire e Candeeiros

Um protesto pela cobrança de uma taxa de 152 euros para a organização
de passeios em áreas protegidas juntou esta quarta-feira 30 pessoas
numa caminhada no Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, em
Porto de Mós.

"Estamos contra esta tentativa do Instituto de Conservação da Natureza
e Biodiversidade (ICNB) de extorquir dinheiro" a associações sem fins
lucrativos, criticou Marco Veríssimo, um dos participantes, lamentando
que os praticantes de montanhismo estejam a ser alvo de constantes
fiscalizações por parte da GNR e da Autoridade de Segurança Alimentar
e Económica.

Os caminhantes denunciam "uma política de intimidação e verdadeira
perseguição por parte dos serviços do ICNB".

Na manhã chuvosa em que se comemora o 25 de abril, uma das
participantes no protesto, Luísa Pinto Ferreira, salientou que "as
caminhadas no meu país devem ser legais".

Já António Veríssimo, que se deslocou de Leiria para a manifestação em
Porto de Mós, sublinha que "ninguém sabe sequer para que serve a taxa,
porque não se vê nada feito" em benefício dos locais nos quais se
realizam os percursos pedestres.

O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território esclareceu na segunda-feira que as medidas de restrição de
acesso em áreas protegidas têm como objetivo a manutenção e
preservação dos ecossistemas naturais.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o ministério explicou que o que
"está em causa é o acesso a uma Área de Proteção Total,
excecionalmente relevante e sensível do ponto de vista da conservação
dos valores naturais".

Contudo, os autores do protesto, em comunicado, garantem que os
pedidos de autorização e o montante em causa não se limitam a essa
área, sendo, por exemplo, "obrigatórios para todas as atividades de
visitação que integrem mais de 15 participantes" e impliquem pernoita.

A organização do protesto sustenta que o ICNB está refugiar-se "numa
leitura errada da Portaria 138-A/2010 de 4 de março" para aplicar a
taxa de 152 euros, considerando-a "uma prática abusiva" que "impede,
por força de uma excessiva taxação, o direito à fruição do património
natural".

A presidente do ICNB, Paula Sarmento, disse à Lusa que a "verificação
das condições em que essas atividades de visitação são efetuadas
implica a emissão de um parecer e é esse parecer que é referido com o
valor de 152 euros".

Já o presidente da associação ambientalista Quercus, Nuno Sequeira
defendeu que o "acesso à natureza não deve ser vedado à sociedade",
mas admitiu que o livre acesso "pode ser prejudicial para as áreas
protegidas".

http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Leiria&Concelho=Porto%20de%20M%F3s&Option=Interior&content_id=2440693&page=-1